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Trump critica BCE por querer cortar juros — mas o Fed pode, claro

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Presidente dos EUA costuma pressionar publicamente o banco central americano por cortes de juros, mas não tem a mesma postura quando o assunto são os outros

Trump: presidente americano pressiona o Fed por cortes de juros (Shawn Thew/Bloomberg)

O Banco Central Europeu considera recorrer a um corte da taxa de juros como primeira medida de estímulo caso precise agir novamente para elevar a inflação, segundo três autoridades do BCE.

Reduzir o custo dos empréstimos para um nível ainda mais negativo seria o primeiro passo mais provável em vez de retomar as compras de ativos, disseram as autoridades, alarmadas com a queda das expectativas de inflação do mercado para um recorde de baixa, o que pressiona o BCE a entrar em ação.

As pessoas não quiseram ser identificadas devido à confidencialidade das discussões. Um porta-voz do BCE não quis dar entrevista.

Na terça-feira, o presidente do BCE, Mario Draghi, pareceu indicar que não precisaria de um motivo drástico para agir, quando disse que serão necessários estímulos adicionais “na ausência de qualquer melhora” das perspectivas de crescimento e inflação. Ele citou especificamente as reduções das taxas como opção.

Depois da informação divulgada pela Bloomberg, investidores anteciparam um corte das taxas para setembro. O Commerzbank agora projeta uma redução em julho.

“Draghi vai terminar seu mandato com um corte”, disse Claus Vistesen, economista-chefe para a zona do euro da Pantheon Macroeconomics. “A porta agora está aberta e não vejo como não passariam por ela.”

Uma redução dos juros pelo BCE poderia aumentar as tensões comerciais com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O presidente americano tuitou na terça-feira que tal medida do BCE, que enfraqueceria o euro, é injusta.

 

Draghi, que falou no fórum anual do BCE em Sintra, Portugal, também disse que a instituição poderia retomar a flexibilização quantitativa, mesmo que precise aumentar seus próprios limites para adotar tal medida.

Embora essas regras tenham sido colocadas em prática para evitar pressionar os mercados e cruzar a linha entre as políticas monetária e fiscal, Draghi disse que são “específicas para as contingências que enfrentamos”.

O BCE enfrenta uma desaceleração econômica e inflação que permanece abaixo da meta. Draghi disse que os riscos de fatores geopolíticos, protecionismo e vulnerabilidades nos mercados emergentes não se dissiparam e estão pesando especialmente sobre o setor de manufatura.

Draghi também fez referência à possível necessidade de “medidas de mitigação” para suavizar o efeito da taxa do BCE, atualmente negativa em 0,4%.

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Privatização da Eletrobras deve chegar ao Congresso em novembro

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Segundo ministro de Minas e Energia, o governo está articulando com o Congresso a tramitação da proposta de privatização

Eletrobras: a empresa anunciou esta semana um processo de capitalização com a intenção de aumentar em R$ 9,9 bilhões (Pilar Olivares/Reuters)

São Paulo — O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo federal pretende encaminhar o projeto de lei de privatização da Eletrobras ao Congresso Nacional entre o final de outubro e início de novembro. “Pela importância do tema, pretendo levar pessoalmente o projeto de lei ao Congresso“, afirmou o ministro, em uma breve coletiva de imprensa durante a realização do leilão de energia nova A-6, que segue em andamento.

Segundo o ministro, a proposta do governo federal para a privatização da Eletrobras ainda é a capitalização, com a diluição da participação da União na holding elétrica. “Isso não foi mudado”, destacou o responsável pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Reforma do setor elétrico

Albuquerque sinalizou também que a pasta não pretende enviar um novo projeto de lei ao Congresso Nacional para endereçar a reforma do setor elétrico. Segundo o ministro, os projetos de lei sobre o tema em tramitação no Congresso já atendem aos objetivos do MME para promover a modernização do marco regulatório.

Neste sentido, Albuquerque explicou que o MME vem trabalhando junto aos parlamentares no sentido de prover embasamento técnico aos projetos de lei e compartilhar as propostas do MME sobre o tema.

Na quinta-feira, 17, por exemplo, o ministro apresentou os resultados dos estudos do MME na Comissão de Minas e Energia e na Comissão de Infraestrutura – os estudos derivam das contribuições obtidas pelo MME na Consulta Pública nº 33 (CP 33).

Atualmente, dois projetos estão em tramitação no Congresso Nacional com objetivo de realizar a reforma do setor elétrico: o PL 1917 e o PLS 232, de autoria do senador Marcos Rogério. “Temos interagido com o senador para passarmos as nossas contribuições, que vão dar respaldo técnico para a tramitação do projeto”, disse o ministro.

Ele, contudo, evitou realizar uma previsão de quando o Congresso Nacional poderia aprovar a reforma do setor elétrico. “Há ações infralegais, no âmbito do governo, e isso paulatinamente estamos adotando. É claro que algumas dessas ações podem demandar uma espera em virtude do que está em tramitação no Congresso Nacional. Agora, sobre a previsão de quando os projetos de lei vão ser aprovados no Congresso, eu costumo dizer que o Congresso tem a sua dinâmica própria, assim como o Executivo não pode interferir no processo legislativo”, afirmou.

PDE e PNE

Albuquerque disse que o governo federal irá divulgar, no próximo dia 10 de dezembro, as novas versões do Plano Decenal de Energia (PDE) e do Plano Nacional de Energia (PNE). O primeiro se refere ao planejamento no período de 2019 a 2028 e o segundo sobre o planejamento do setor de energia brasileiro até 2050.

“Vamos divulgar os estudos em 10 de dezembro. O PDE vai ser atualizado todos os anos em dezembro, ao passo que, para o PNE, ainda estamos definindo o período temporal, mas deve ser a cada quatro anos”, disse o ministro, em uma breve coletiva de imprensa durante a realização do leilão A-6, que segue em andamento.

Segundo ele, a nova versão PDE deve mostrar que a matriz energética continua predominantemente limpa, com 85% de participação das fontes renováveis. Contudo, a matriz será mais diversificada, com uma menor presença das fontes hidrelétricas. “Nos próximos 10 anos, vemos a hidráulica na descendente, e outras fontes limpas vão ocupar o seu lugar”, afirmou o ministro em referência à forte expansão de projetos eólicos e usinas solares.

Geração distribuída

O ministro de Minas e Energia destacou ainda que há espaço para diálogo entre o governo federal, o regulador e os agentes sobre a revisão das normas para a geração distribuída no Brasil. “Não há nenhuma decisão tomada, e isso ainda está bastante claro”, afirmou.

Esta semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou uma nova proposta para a revisão das normas de geração distribuída no País, na qual elimina boa parte dos incentivos para a expansão dos projetos de GD Solar em residências, estabelecimentos comerciais e indústrias.

A medida, bem recebida pelas distribuidoras, desagradou os agentes que atuam na geração solar, e o assunto vem gerando fortes críticas ao regulador nas redes sociais. O tema agora está em consulta pública até 30 de novembro, com ato presencial em 7 de setembro.

“A decisão que vier a ser tomada será tomada por quem tem a atribuição, a responsabilidade e a competência, no caso a Aneel. Mas isso não impede que a gente tenha um diálogo buscando o interesse público, e isso está sendo feito. Estamos acompanhando dialogando e trocando informações, também com diversos setores, com o congresso nacional e as mídias sociais”, disse. “Não tenho dúvidas que vamos chegar a um bom termo no final de tudo isso.”

Neste sentido, questionado se o MME apoia a nova proposta da Aneel, o ministro respondeu que o ministério “apoia todos os órgãos de governo, respeitando a atribuição de cada um”.

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Economia

Open Banking entra em vigor entre 2021 e 2022, diz diretor do BC

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A estrutura regulatória do projeto está pronta e, de acordo com Otávio Damaso, o Banco Central vai abri-lo para consulta pública muito em breve

Banco Central: instituição monetária prepara lançamento do Open Banking (//Getty Images)

São Paulo — O diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, disse nesta sexta-feira, 18, que o Open Banking entrará em vigor entre 2021 e 2022. O Open Banking é uma ferramenta que permite o compartilhamento de informações de clientes entre os bancos.

O arcabouço regulatório do Open Banking está pronto e, de acordo com Damaso, o BC vai abri-lo para consulta pública muito em breve.

Segundo o diretor, que participou nesta manhã do XIV Congresso Brasileiro de Fomento Comercial, organizado pela Associação Nacional de Fomento Comercial (Anfac), a adesão do cliente ao Open Banking será uma opção do cliente. Ou seja, o cliente não será obrigado a aderir ao Open Banking.

Inovação financeira

Damaso reforçou que a instituição entrou na jornada da inovação do sistema financeiro por terpercebido alguns “gaps” no sistema, como a pouca oferta de crédito para as pequenas empresas.

A instituição, de acordo com ele, entendeu que por meio da inovação a entrada de novos agentes no mercado de crédito seria facilitada.Com o surgimento de novas empresas no segmento financeiro, especialmente no de crédito, a autoridade monetária providenciou o arcabouço regulatório para a atividade desses novos agentes.

Para Damaso, daqui para frente, a atenção do BC sobre inovações tecnológicas estará voltada para a inteligência artificial, que vai trazer uma “capacidade enorme de processamento de informações” para o setor financeiro.

Na sequência, a atenção do BC vai recair sobre a adoção da tecnologia 5G. Para Damaso, o mercado financeiro terá que se adaptar aos padrões da “Internet das Coisas”, o que demandará novas regulações.

O diretor do BC também voltou a reiterar a capacidade do pagamento instantâneo na mudança das relações dos clientes com seus bancos.

 

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Economia

PIB da China avança 6% no 3º trimestre, crescimento mais lento em 27 anos

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No acumulado de janeiro a setembro de 2019, o PIB da China teve avanço de 6,2% em relação aos nove primeiros meses do ano passado

China: resultado atingiu a margem inferior da meta de crescimento do governo chinês em 2019, entre 6,0% e 6,5% (William Potter/Getty Images)

O Produto Interno Bruto (PIB) da China avançou 6,0% no terceiro trimestre ante o mesmo período do ano passado, segundo dados publicados pelo Escritório Nacional de Estatísticas (NBS, na sigla em inglês) nesta quinta-feira, 17. O resultado veio ligeiramente abaixo de expectativas de analistas ouvidos pelo Wall Street Journal, que previam alta de 6,1%.

A leitura marca o ritmo mais lento de crescimento da economia chinesa desde o início da série histórica, em 1992. O resultado atingiu a margem inferior da meta de crescimento do governo chinês em 2019, entre 6,0% e 6,5%.

No segundo trimestre deste ano, a alta foi de 6,2% em relação ao mesmo período de 2018. Na comparação trimestral, o PIB chinês registrou alta de 1,5% no terceiro trimestre ante os três meses anteriores.

No acumulado de janeiro a setembro de 2019, o PIB da China teve avanço de 6,2% em relação aos nove primeiros meses do ano passado.

 

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