Ativos venezuelanos não poderão ser “transferidos, pagos, exportados, retirados ou administrados”
São Paulo — O presidente Donald Trump ordenou nesta segunda-feira (5), o congelamento de todos os ativos do governo venezuelano nos Estados Unidos, na última ação de Washington contra o presidente Nicolás Maduro.
“Decidi que é necessário bloquear as propriedades do governo da Venezuela devido à continuação da usurpação do poder pelo regime ilegítimo de Nicolás Maduro”, disse Trump em carta à presidente da Câmara de Representantes, a democrata Nancy Pelosi.
A determinação afeta “todos os bens e interesses de propriedade do governo da Venezuela nos Estados Unidos”, ativos que a partir de agora “estarão bloqueados e não poderão ser transferidos, pagos, exportados, retirados ou administrados”.
A medida também proíbe transações com as autoridades venezuelanas cujos ativos estejam bloqueados.
Finalmente, veta a concessão ou recepção de “qualquer contribuição ou provisão de fundos, bens ou serviços por ou para o benefício de qualquer pessoa cujas propriedades e interesses estejam bloqueados”.
The Wall Street Journal destacou que Washington não aplicava tal medida a um governo do Hemisfério Ocidental há mais de 30 anos, e que as restrições colocam a Venezuela no mesmo patamar de Coreia do Norte, Irã, Síria e Cuba.
Os Estados Unidos lideram a pressão internacional para a saída de Maduro, cujo segundo mandato – iniciado em janeiro – Washington considera resultado de eleições fraudulentas.
Trump foi o primeiro a reconhecer como presidente interino da Venezuela o chefe do Parlamento controlado pela oposição, Juan Guaidó, que festejou a decisão.
“Esta ação é consequência da soberba de uma usurpação inviável e indolente. Aqueles que a mantêm, beneficiando-se da fome e da dor dos venezuelanos, devem saber que há consequências”.
A Casa Branca tem imposto uma série de sanções contra o governo Maduro, entre elas restrições ao petróleo produzido pela estatal venezuelana PDVSA, a maior fonte de renda do país.
A série de sanções começou em 2014, durante o governo de Barack Obama, com uma lei que impôs penalidades contra pessoas responsáveis por violações dos direitos humanos.
Em julho de 2017, já sob o governo de Donald Trump, o Tesouro adotou sanções contra Maduro, um dia após a realização de eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte visando impor um “regime autoritário” na Venezuela.
Após o início do segundo mandato de Maduro, no dia 10 de janeiro, os Estados Unidos impuseram sanções à PDVSA, que exportava diariamente 500 mil barris de petróleo ultra pesado aos Estados Unidos, onde operava a Citgo, filial da estatal venezuelana e cujas contas foram bloqueadas para entrega a Guaidó.
Atualmente, as sanções afetam Maduro e seus aliados, incluindo comandantes militares, encarregados de setores-chave da economia como sistema financeiro, ouro e navegação.
