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Política SP

Tribunal mantém Palocci na prisão da Lava Jato

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Os advogados de defesa do ex-ministro argumentavam que “não há razoabilidade na acusação de que Palocci teria tentado destruir provas”

São Paulo – A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) julgou nesta quarta-feira, 14, o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa de Antônio Palocci Filho e decidiu manter o ex-ministro em regime de prisão preventiva.

Palocci está preso desde 26 de setembro. A decisão confirma liminar dada em outubro pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte.

Os advogados de defesa do ex-ministro (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) argumentavam que “não há razoabilidade na acusação de que Palocci teria tentado destruir provas, que os depósitos no exterior apontados na investigação ainda não foram rastreados, que os fatos se referem a 2010”. Segundo a defesa, Palocci não é o “Italiano” que aparece nas planilhas da Construtora Odebrecht.

Em seu voto, Gebran destacou que o Grupo Odebrecht teria se “servido do prestígio e posição política de Palocci para a obtenção de benefícios ilícitos, sendo os de maior destaque aqueles relacionados à contratação de 28 sondas de perfuração marítima para exploração de petróleo na área do pré-sal”.

O desembargador apontou a existência de uma planilha na empreiteira denominada “Posição Programa Especial Italiano”, na qual estariam registrados pagamentos aos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, das campanhas presidenciais de Lula e Dilma. O magistrado destacou, ainda, manutenção de depósitos no exterior.

“Antônio Palocci é figura proeminente de sua agremiação política, tendo inclusive ocupado ministérios, como o da Casa Civil, além de ter sido membro do Conselho de Administração da Petrobras e deputado federal e um dos mais destacados articuladores do governo”, avaliou Gebran.

“Para preservar a ordem pública, em um quadro de corrupção sistêmica e de reiteração delitiva, justifica-se a prisão preventiva”, concluiu o desembargador.

“Além de prevenir o envolvimento do investigado em outros esquemas criminosos, também terá o salutar efeito de impedir ou dificultar novas condutas de ocultação e dissimulação do produto do crime”.

Assessor sai com tornozeleira

A 8.ª Turma concedeu em parte o pedido de habeas corpus do assessor de Palocci, Branislav Kontic, também alvo da Lava Jato. Ele poderá deixar a carceragem, mas terá que usar tornozeleira eletrônica e pagar fiança no valor de R$ 1 milhão. Kontic também está proibido de se comunicar com os demais investigados.

O colegiado entendeu que “o papel exercido pelo acusado não é suficiente para manter a segregação cautelar”.

Segundo Gebran, “não há elementos nos autos que indiquem a relação societária entre Kontic e Palocci apontada pelo Ministério Público Federal, havendo provas de que o réu atuava apenas como auxiliar do ex-ministro”.

“A situação do paciente (Branislav) é diversa daquele envolvido que possui posição preponderante na engenharia criminosa e completa ingerência sobre os demais agentes”, analisou o desembargador.

Legalidade

A defesa de Palocci e Kontic ajuizou no dia 30 de setembro um habeas corpus em favor de ambos no qual questionava a conversão da prisão temporária em preventiva feita pelo juiz Sérgio Moro.

Segundo os advogados do ex-ministro e do ex-assessor dele a prisão seria ilegal por ter violado o artigo 236 do Código Eleitoral, que veda a prisão de pessoa no período de cinco dias anteriores ao pleito e até 48 horas depois.

O habeas corpus foi indeferido liminarmente por Gebran no dia 1.º de outubro e teve o mérito analisado nesta quarta-feira, 14, pela 8.ª Turma do TRF4, que confirmou seu entendimento.

Para o relator, nesse caso, a prisão preventiva foi apenas um desdobramento da prisão temporária decretada em 26 de setembro de 2016, data anterior ao período eleitoral.

“Não é razoável ampliar a vedação legal àqueles que, no período de exclusão eleitoral, já se encontram destituídos de sua liberdade. Em tal contexto, a modificação jurídica do título prisional – temporária para preventiva – , sobretudo porque ambas fundadas em circunstâncias de fato e jurídicas inalteradas, não é suficiente para se atestar a referida ilegalidade da decisão judicial”, concluiu Gebran, sendo acompanhado por unanimidade pela turma.

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Política SP

Pelo jeito, teremos mais uma eleição com abstenção alta em SP

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Curiosamente, esse aparente desinteresse surgiu quando mais se acirrou a discussão política entre esquerda e direita

Covas: atual prefeito busca reeleição em São Paulo (Rovena Rosa/Agência Brasil)

De 1996 a 2008, os índices de abstenção nas eleições municipais de São Paulo se mantiveram relativamente estáveis. No pleito em que foi ungido Gilberto Kassab, por exemplo, 15,6% dos eleitores não compareceram às urnas. De lá para cá, no entanto, o quadro só piorou. Esse índice foi de 18,5% em 20012 e de 21,8% em 2016.

Curiosamente, esse aparente desinteresse surgiu quando mais se acirrou a discussão política entre esquerda e direita. Desde 2013, uma combinação entre protestos contra a corrupção e um modelo econômico que começava a fazer água durante a administração de Dilma Rousseff colocou o PT na berlinda e incendiou o debate partidário. Por que, diante disso, não tivemos um aumento no engajamento político na maior cidade do Brasil e sim uma evasão eleitoral?

Pode-se apontar algumas razões para este fenômeno. Um deles é uma espécie de polarização entre nomes de esquerda e de direita (sendo que, em São Paulo, o PSDB é visto como uma agremiação de direita moderada por alguns, de centro por outros e de esquerda moderada para tantos), sem espaço para candidaturas novas ou desvinculadas da máquina governista.

Nas últimas três eleições, tivemos uma fragmentação de candidatos com propostas opostas e vinculados a grupos políticos do passado. As últimas disputas ficaram entre Gilberto Kassab e Marta Suplicy, Fernando Haddad e José Serra e Fernando Haddad e João Doria. Apesar de Doria ser um nome novo na política, foi turbinado pelo seu partido, o PSDB, e sua candidatura então avalizada pelo governador Geraldo Alckmin. A repetição dessas polarizações pode afastar o eleitor que anseia novos ventos na política, soprem eles para a direita ou para a esquerda.

Ao lado disso, há um evidente esgotamento do voto obrigatório, promulgado em 1950 pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra (sobre ele, contavam-se anedotas como essa: Dutra encontrou-se com o mandatário Harry Truman, dos Estados Unidos. Ele cumprimentou o brasileiro: “How do you do, Dutra?”. O presidente brasileiro retrucou: “How tru you tru, Truman?”).

A obrigatoriedade retira a qualidade do voto, pois o eleitor não está necessariamente engajado no processo e vai apenas cumprir tabela. Isso explica o alto volume de sufrágios nulos e em brancos. Na última eleição municipal em São Paulo, tivemos 1,15 milhão de votos não contabilizados na compilação final das urnas.

Aliás, quando somamos nulos, brancos e abstenções, chegamos a 34% do total de eleitores inscritos – ou 3,096 milhões de votos em potencial. Este número é ligeiramente superior ao resultado obtido por João Doria, de 3,085 milhões.

Isso não quer dizer necessariamente que nações que têm voto facultativo contem com um eleitorado mais comprometido. Em alguns casos, temos até índices de evasão maiores que os brasileiros. Tomemos o exemplo dos Estados Unidos. Lá, as abstenções chegam a um terço da base de eleitores registrados. Em Portugal, é ainda pior. Cerca de 54% do eleitorado não exercem seu direito de escolher os representantes.

Como reverter esse desinteresse? Em um mundo ideal, o voto deveria ser facultativo e a adesão muito grande. Por isso, a sociedade deveria se movimentar no sentido de mostrar a quem não vota a importância deste ato – e ressaltar as consequências de um comportamento relapso em relação às eleições.
De qualquer forma, dois fatores devem reduzir o volume de comparecimento às urnas em novembro.

O primeiro é a multa estabelecida para os eleitores que gazeteiam o voto – uma punição que custa exatos R$ 3,51. A título de comparação, o preço de uma passagem de ônibus na capital paulista é de R$ 4,40.

Além disso, temos a pandemia. O coronavírus continua entre nós e provoca desconforto em muitas pessoas, que preferem não sair de casa nem para afazeres do cotidiano. Assim, espera-se que um número razoável de pessoas desista de votar em 2020. Se a abstenção crescer ainda mais e mantida a tendência de alta para nulos e brancos, prever o resultado dos pleitos municipais – uma das tarefas mais árduas da cena política brasileira – será algo quase impossível.

 

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Brasil

Fabrício Queiroz foi preso na casa do advogado de Bolsonaro e de Flávio

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Imóvel de Frederick Wasseff está localizado em Atibaia, interior de São Paulo

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, foi preso na manhã desta quinta-feira, 18, em um imóvel do advogado Frederick Wasseff, em Atibaia, no interior do estado de São Paulo. Wassef atua como defensor de Flávio e também do presidente Jair Bolsonaro.

No momento da prisão, Queiroz estava dormindo e foi surpreendido pelos policiais que arrombaram a porta. Ele disse que está doente e não pode ser preso. Neste momento, Queiroz está sendo encaminhado para o prédio do DHPP, no centro de São Paulo, onde será formalizado o mandado de prisão expedido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Queiroz será mandado para o Rio ainda nesta quinta-feira.

A prisão ocorreu em uma operação coordenada a partir de investigações do Ministério Público do Rio com a Polícia Civil. Os investigadores apreenderam dois aparelhos de celular e muitos documentos que eram guardados por Fabrício Queiroz no imóvel de Atibaia.

Amigo do presidente Jair Bolsonaro, o ex-policial militar ganhou notoriedade depois de o órgão de inteligência financeira do governo – o antigo Coaf, rebatizado de UIF – detectar movimentação financeira atípica incompatível com sua remuneração mensal quando trabalhava no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio.

Entre 2014 e 2015, foram 5,8 milhões de reais. Entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, mais 1,2 milhão de reais. O relatório também registrou que Queiroz depositou 24.000 reais na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. A reação inicial do presidente foi admitir que era amigo de Queiroz e dizer que o dinheiro repassado a Michele fazia parte do pagamento de um empréstimo que o próprio Bolsonaro havia concedido ao amigo de longa data. O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga o caso.

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Política SP

O novo conceito de idoneidade do governo Bolsonaro

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Ministros não veem nada demais no fato de o novo secretário de Mobilidade já ter se envolvido no passado em fraude

Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Em sua última edição, VEJA publicou uma reportagem revelando um lado desconhecido da biografia do novo secretário Nacional de Mobilidade. Em 2012, o então advogado Tiago Pontes Queiroz vendeu um terreno que não era seu em Pernambuco. Na época, o comprador do imóvel descobriu o golpe e procurou a polícia. Os donos do lote também prestaram depoimento. O advogado acabou indiciado por estelionato. Para não responder ao processo na Justiça, admitiu o crime e concordou em devolver o dinheiro ao comprador —  uma marca teoricamente desabonadora para quem vai administrar, a partir de agora, um orçamento de 6,3 bilhões de reais. Mas não nessa nova fase do governo Bolsonaro.

O que antes era considerado um pecado agora é visto de maneira mais leniente.  O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, falou sobre a situação de seu subordinado.  Para ele, não há nada que impeça o advogado de continuar no cargo. “O importante é que ele tenha idoneidade na hora de desenvolver sua função”, disse o ministro. Tiago e um sócio de seu escritório venderam um lote do tamanho de 11 campos de futebol  no valor de 3 milhões de reais . Para realizar a operação, recorreram a um contrato falso. Quando a Polícia Civil de Pernambuco descobriu a fraude, ele foi processado e fez um acordo.

Nomeado pelo notório centrão, Tiago também é investigado por improbidade administrativa.  No governo Temer, ele ocupou uma diretoria do Ministério da Saúde, de onde saiu, em 2018, sob a acusação de beneficiar três empresas na compra de remédios. Ao comentar o caso, Rogério Marinho ainda fez uma ressalva curiosa: “O Tiago passou pelo crivo da Casa Civil. Não fui eu que olhei os dados dele”, disse o ministro, eximindo-se de responsabilidade pela avaliação biográfica de seu subordinado. Procurada, a Casa Civil não se pronunciou sobre a nomeação.

 

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Brasil

Doria deve anunciar quarentena por mais 15 dias em São Paulo

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Decreto que determina paralisia de serviços não essenciais no estado se encerra nesta terça-feira, 7

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deve anunciar nesta segunda-feira, 6, que o decreto determinando a quarentena em São Paulo irá ser estendido por mais 15 dias — ou seja, até 23 de abril.  A informação foi confirmada por membros do governo paulista próximos ao comitê de crise do estado.

A decisão de dobrar o período inicial de confinamento em todo estado, iniciado no último dia 24 por duas semanas, é amparada por projeções de aumento no número de casos confirmados e mortes acusadas pelo novo coronavírus nas próximas duas semanas, e será anunciada após reunião do secretariado marcada para a manhã de segunda-feira.

Até lá, porém, o governador planeja flexibilizar o funcionamento de atividades que não impliquem em aglomerações.

Neste sábado, 6, Doria voltou atrás na decisão de liberar o atendimento presencial de escritórios de advocacia e contabilidade. Em sua página no Twitter, o governador frisou que os endereços devem atender os clientes de forma virtual.

Vigente desde o último dia 24, o decreto que estabelece 15 dias de quarentena em todo estado expira nesta terça-feira, 7. Doria já havia anunciado que informaria oficialmente sobre a decisão de estender ou não a medida um dia antes do fim do decreto.

Integrantes de setores da economia, como comércio, serviço e indústria, têm se posicionado contra o período de confinamento sob o argumento de risco de paralisia na economia.

Epicentro da epidemia de coronavírus no país, São Paulo concentra o maior número de casos confirmados e mortes causadas pela doença. De acordo com o Ministério da Saúde, até sábado, 4, haviam sido contabilizadas 260 mortes e 4.466 casos no estado.

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Política SP

Municípios paulistas devem comunicar à Alesp estado de calamidade

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Agenciabrasil.ebc.com.br

As prefeituras de municípios paulistas estão sendo convocadas para comunicar formalmente a condição de calamidade pública à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O comunicado foi um procedimento considerado necessário após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5/2020, que reconhece o estado de calamidade pública nas 644 cidades do estado, no contexto da pandemia de covid-19.

O texto foi aprovado na tarde dessa terça-feira (31), em sessão extraordinária, realizada em ambiente virtual. A votação do projeto foi encerrada com 88 votos favoráveis e 1 contrário.

Os municípios deverão encaminhar seus decretos de calamidade pública para o endereço eletrônico sgp@al.sp.gov.br. A orientação é de que as prefeituras utilizam um e-mail institucional oficial para enviar a mensagem.

A homologação dos decretos pela Assembleia Legislativa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com esse procedimento, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão responsável por julgar as contas dos prefeitos, estará ciente de que o eventual descumprimento das metas fiscais e gastos além dos previstos no orçamento se deve à situação de calamidade pública vivida pelos municípios.

Na segunda-feira (30), a Alesp já havia reconhecido estado de calamidade para o governo estadual e a prefeitura de São Paulo. A principal finalidade do decreto é flexibilizar as metas de resultado fiscal e garantir recursos para áreas emergenciais, já que o dispositivo permite que os gestores possam gastar mais do que o valor previsto inicialmente no orçamento.

Durante a votação, o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB), afirmou que a proposta aprovada vem na linha de outras que tramitaram na Casa nos últimos dias. Ele avaliou que o texto é “muito importante”.

O deputado Caio França (PSB) cobrou mais agilidade dos governos federal e estadual no repasse de recursos que possam assegurar a contenção do novo coronavírus e o atendimento à população. Segundo o parlamentar, os municípios enfrentam escassez de verbas públicas em áreas como a saúde.

*Com informações da assessoria de imprensa da Alesp 

 

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Política SP

“Populista e pouco responsável”, diz Doria sobre desafio de Bolsonaro

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Bolsonaro responsabilizou estados pela alta do preço nos combustíveis e desafiou governadores a acabarem com impostos

João Doria: para Doria, o presidente da República não pode “jogar no colo” dos governadores a responsabilidade (Valter Campanato/Agência Brasil)

Brasília — O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), rebateu o “desafio” feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em torno do preço dos combustíveis. O tucano chamou de “populista e pouco responsável” a atitude do chefe do Planalto, de cobrar dos Estados a redução do ICMS sobre o produto.

Mais cedo, Bolsonaro voltou a responsabilizar os Estados pela alta do preço nos combustíveis. “Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, afirmou.

O comentário foi uma reação a críticas de governadores sobre a intenção do governo federal de alterar a forma de cobrança de ICMS sobre a gasolina e o diesel.

Na sequência, após reuniões com senadores do PSDB em Brasília, Doria devolveu. “Na base da bravata, a bravata me lembra populismo, populismo me lembra algo ruim para o Brasil”, disse o tucano, afirmando que os governadores poderiam, mas não foram chamados para um diálogo com Bolsonaro sobre o assunto.

Para Doria, o presidente da República não pode “jogar no colo” dos governadores a responsabilidade, pois a União tem incidência maior no preço dos combustíveis. “Mas a imposição aos governadores dos Estados brasileiros do que cabe a eles, a responsabilidade na redução do ICMS e consequentemente do preço dos combustíveis, é uma atitude populista e ao meu ver pouco responsável.”

O preço dos combustíveis marca mais uma disputa de discursos entre Jair Bolsonaro e João Doria, possíveis adversários na disputa presidencial de 2022.

“Entendimento se faz reunindo, agrupando, não se faz por WhatsApp. Eu não conheço governo por WhatsApp”, provocou o governador.

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Hoje é

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

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