A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatório que hospitais ofereçam orientação e treinamento básico em primeiros socorros aos pais ou responsáveis por recém-nascidos antes da alta hospitalar, com foco em técnicas para desobstrução das vias aéreas.
O substitutivo aprovado foi apresentado pela relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), ao Projeto de Lei 2943/25, de autoria da deputada Camila Jara (PT-MS), e projetos relacionados. Originalmente, o projeto exigia que o treinamento fosse oferecido pela maternidade antes da alta, e o substitutivo manteve essa obrigatoriedade, dispensando a repetição caso os pais já tenham recebido capacitação no pré-natal.
Deputada Marussa Boldrin destacou que essa orientação é uma medida de proteção essencial à vida e saúde dos bebês nos primeiros meses, pois, em casos de sufocamento, minutos são decisivos para salvar vidas e prevenir sequelas neurológicas, sendo crucial que pais e cuidadores saibam identificar sinais de sufocação e aplicar corretamente as manobras de desobstrução.
De acordo com o relatório apresentado, acidentes por sufocamento e aspiração foram responsáveis por cerca de 300 mortes de crianças menores de um ano no país em 2024, conforme dados do Ministério da Saúde.
A proposta seguirá para análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.