Toffoli pede vista e STF suspende ação sobre porte de drogas

predio-do-stf-em-brasilia-stf-divulgacao — Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Divulgação/STF

Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Divulgação/STF

Placar até o momento está em 5 votos a 3 pela descriminalização da maconha para uso pessoal

Nesta quarta-feira (6), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas na ação que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A Corte retomou o julgamento do caso nesta semana.

Antes do pedido de mais tempo para análise, o placar estava em cinco votos a três para descriminalizar o porte da maconha. Agora Toffoli terá um prazo de 90 dias para analisar o processo e devolver para julgamento.

Nesta quarta votaram os ministro André Mendonça e Nunes Marques. Ambos se posicionaram contra a descriminalização, mas Mendonça avaliou que o Congresso deve definir os critérios para diferenciar usuários de traficantes.

Já Nunes Marques acompanhou o voto divergente do relator, Cristiano Zanin, que estabeleceu o critério de 25 gramas do entorpecente ou até seis plantas.

Entre os ministros que votaram a favor do porte estão: Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Todos defendem que o critério para separar usuários de traficantes seja até 60 gramas.

Faltam ainda os votos de Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Tags
drogas
STF

Veja Também

Carregar mais

Toffoli pede vista e STF suspende ação sobre porte de drogas

Em Brasília

Motociclista morre em acidente com carro na BR-070, Ceilândia

Polícia desfaz esquema que fingia assaltos para roubar cargas no DF

Garis acham 30 kg de maconha em saco de lixo em Ceilândia

PMDF prende suspeitos e recupera equipamentos roubados no Recanto das Emas

Veja Também

Debate sobre financiamento para energia renovável frente a cortes na geração

Debate sobre o papel das rádios comunitárias no comércio local

Debate sobre pirataria em apostas online

EUA afirmam que petróleo é essencial para Ásia e defendem fim das sanções ao Irã

Brasília

Motociclista morre em acidente com carro na BR-070, Ceilândia

Polícia desfaz esquema que fingia assaltos para roubar cargas no DF