Em retaliação ao MP, Senado rejeitou recondução de fiscais do órgão, que fiscalizam atuação de procuradores no país
São Paulo — Depois de ver o Senado Federal barrar a sua recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para mais dois anos, o promotor Lauro Machado Gomes disse a colegas que o resultado marcou uma “rejeição institucional” do Ministério Público e um “recado” para os membros da instituição que julgam casos de forma independente. A mensagem, que circulou em grupos de membros do MP, foi obtida pelo Estadão/Broadcast.
Em retaliação ao Ministério Público, o Senado rejeitou na última quarta-feira, 18, a recondução de Lauro Machado Gomes e Dermeval Farias Gomes Filho para o CNMP, órgão responsável por fiscalizar a atuação de procuradores em todo o País.
O movimento foi articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e por parlamentares críticos a condutas da Operação Lava Jato, entre eles Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM).
Na Casa, parlamentares se queixam do que alegam ser “corporativismo” do Conselho Nacional do MP, que estaria demorando para aplicar sanções contra procuradores que, em suas avaliações, cometem abusos. O principal alvo é o coordenador da força-tarefa da Lava em Curitiba, Deltan Dallagnol.
Os dois nomes rejeitados pelo Senado haviam sido indicados pelo Ministério Público. Dentro do MPF, a avaliação é a de que o futuro procurador-geral da República, Augusto Aras, não se envolveu nas discussões para garantir a aprovação dos dois conselheiros e “lavou as mãos” no episódio – o nome de Aras deve ser votado pelo Senado na próxima semana.
“É muito difícil combater o inimigo invisível e sórdido, que lhe vê apenas como instrumento de mensagem. Foi o que demonstraram os 36 senadores que votaram contra minha recondução”, escreveu Lauro, apontando que pela primeira vez houve uma “rejeição institucional”.
“Um recado ao Ministério Público brasileiro de forma contundente de que aqueles que sejam independentes e julguem de acordo com o que entendem por justo são enquadrados de forma rigorosa pela régua da política. Acho que o significado desta rejeição vai muito além dos mandatos interrompidos. É preciso pensar, por meio de nossas lideranças, em como defender o MP brasileiro que está sob ataque e evitar a todo custo a instrumentalização do CNMP para interesses escusos e que visam atingir o cerne da nossa instituição”, disse Lauro.
Reclamação
Em outra mensagem que também circulou entre os colegas, Dermeval atribuiu à rejeição do seu nome por ter votado contra a abertura de um processo administrativo contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol. A representação havia sido apresentada pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
“Quanto ao episódio de ontem, muita coisa pesou nos últimos 15 dias contra o meu nome especificamente. Soube disso só na segunda. Bandeira (conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, indicado pelo Senado), derrotado em um feito objeto de representação da Katia Abreu, queimou o meu nome junto à senadora. A partir daí, ela fez o trabalho de articulação nos bastidores. Todos sabemos os nomes dos atores que têm a sua força política”, escreveu Dermeval.
Procurado pela reportagem, Bandeira de Mello disse que o comentário não merece resposta. Kátia Abreu, por sua vez, não havia se manifestado sobre as mensagens até a publicação deste texto.
Histórico
Nos últimos 10 anos, o Senado já havia rejeitado três indicações para o órgão. Em 2009, a Casa – então comandada por José Sarney (MDB) – barrou o promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiro e o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, irmão do atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que chegou ao Palácio dos Leões derrotando justamente o grupo de Sarney. Na época, a rejeição dos nomes foi vista como uma reprovação do Senado à atuação do MP.
O procurador Vladimir Aras também viu a sua indicação ser rejeitada em 2013, quando senadores decidiram retaliar o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela sua atuação no caso do mensalão e por ter apresentado denúncia contra Renan. Para uma fonte que acompanha as discussões, é possível que os senadores façam agora uma nova retaliação.
