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Teste do pezinho ampliado em mais de 500 mil recém-nascidos

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O Distrito Federal foi pioneiro, no Brasil, a oferecer o exame que detecta mais de 50 doenças

Marca alcançada pelo DF situa os serviços de saúde da capital federal em destaque no país | Arte: Divulgação/SES

O Distrito Federal alcançou mais uma recorde na saúde ao alcançar, neste mês, a marca de 500 mil recém-nascidos avaliados com o teste do pezinho desde o início da implantação da triagem neonatal ampliada. O exame já era oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e detectava sete doenças – número que, no DF, primeira unidade da Federação a ofertar o modelo ampliado, é ampliado para mais de 50

“É muito bacana saber que ajudamos a salvar essas vidas com a realização do teste do pezinho”Vitor Araújo, chefe do Laboratório de Triagem Neonatal da Unidade de Genética do Hospital de Apoio

A Lei Federal nº 14.154, sancionada em 26 de maio deste ano, determinou a ampliação do número de doenças rastreadas no teste do pezinho oferecido pelo SUS. No DF, o teste ampliado passou a ser obrigatório por meio da Lei Distrital nº 4.190/2008.

A marca de 500 mil testes ampliados realizados é motivo de comemoração para a equipe responsável pelo serviço, como o biólogo e chefe do Laboratório de Triagem Neonatal da Unidade de Genética do Hospital de Apoio de Brasília (HAB), Vitor Araújo, que participou da implementação do sistema na capital federal.

“Temos uma série de exemplos de crianças que ainda frequentam o HAB e que foram diagnosticadas com doenças muito graves”, relata ele. “Felizmente descobrimos essas doenças precocemente, e hoje elas [as crianças] estão com 5, 8 e 10 anos e com o desenvolvimento praticamente normal. É muito bacana saber que ajudamos a salvar essas vidas com a realização do teste do pezinho.”

O teste

“A importância disso se reflete na diminuição da mortalidade infantil que o indicador vem mostrando”Kallianna Gameleira, referência técnica distrital de Triagem Neonatal

O teste do pezinho é feito em todas as maternidades públicas e nas unidades básicas de saúde do DF. Os exames são encaminhados ao serviço de referência em triagem neonatal, no Hospital de Apoio de Brasília. Cada teste processa nove tipos de exames e pode detectar até 53 doenças.

“Esse número histórico representa a eficácia de uma medida de saúde pública que salva vidas”, avalia a referência técnica distrital de Triagem Neonatal, Kallianna Paula Duarte Gameleira. “São as gotinhas salvadoras. A importância disso se reflete na diminuição da mortalidade infantil que o indicador vem mostrando. Isso é possível graças a uma equipe multidisciplinar engajada na causa. O teste do pezinho do DF é o mais ampliado da rede pública nacional.”

Trata-se de um exame de prevenção fundamental para a saúde da criança, pois ajuda a diagnosticar doenças metabólicas, genéticas e infecciosas capazes de afetar o desenvolvimento dos recém-nascidos e que não apresentam sintomas detectáveis até o momento do nascimento.

Realizado por meio de uma pequena amostra de sangue retirada do calcanhar do recém-nascido – razão pela qual recebe o nome de teste do pezinho –, o teste garante que doenças graves sejam detectadas e o tratamento adequado seja iniciado o quanto antes.

Ampliação do serviço

O diagnóstico de Atrofia Muscular Espinhal (AME) será incluído na lista de exames detectados por meio do teste do pezinho realizado no DF. É o que prevê a Lei nº 6.895/2021, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do DF direito ao diagnóstico de AME, na modalidade ampliada do teste do pezinho.

AME é uma doença genética rara, grave, progressiva e muitas vezes letal. A doença afeta a capacidade motora, influindo no caminhar, falar, comer e, em alguns casos, até em respirar. Esse distúrbio afeta em média um a cada 10 mil nascidos vivos.

A doença começa logo após o nascimento e progride rapidamente, até os seis meses de vida. Afeta as células nervosas da medula espinhal que controlam os músculos e outras células em todo corpo. Por isso, ressaltam os profissionais da Saúde, é importante o diagnóstico logo após o nascimento da criança.

*Com informações da Secretaria de Saúde

 

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Mayara Noronha Rocha pede exoneração de Secretaria

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Primeira Dama tomou esta decisão para  se dedicar exclusivamente à campanha de reeleição do marido

A Primeira-dama do Distrito Federal e secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, pediu exoneração, nesta sexta-feira (12).

Segundo vídeo publicado em suas redes sociais, a decisão foi tomada para que a advogada possa se dedicar exclusivamente à campanha de reeleição do marido e atual governador da capital Ibaneis Rocha (MDB).

“Até ontem, não tinha caído a minha ficha. Hoje, ao encontrar com servidores, apertou meu coração. Só me dei conta desse tom de despedida quando comecei a me arrumar. Decidi sair da secretaria e me dedicar à campanha eleitoral”, disse Mayara.

Mayara ficou a frente da pasta durante dois anos e quatro meses. A exoneração deve ser oficializada na publicação do Diário Oficial do DF (DODF) da próxima segunda-feira (15). Quem fica no lugar da primeira-dama é Ana Paula Marra.

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IBGE: taxa de desemprego no DF cai de 12,6% para 11,5%

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No segundo trimestre deste ano, 77,6% dos empregados do setor privado tinham Carteira de Trabalho assinada no Distrito Federal

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (12/8), a taxa de desemprego do Distrito Federal no segundo trimestre de 2022. O índice passou de 12,6%, no primeiro trimestre, para 11,5%, no segundo.

Além do Distrito Federal, a taxa de desemprego caiu em 21 estados brasileiros no segundo trimestre de 2022. Outros cinco estados registraram estabilidade nos números.

Os maiores índices de desocupação foram encontrados na Bahia (15,5%), em Pernambuco (13,6%) e em Sergipe (12,7%). Em contrapartida, as menores taxas apuradas concentram-se em Santa Catarina (3,9%), Mato Grosso (4,4%) e Mato Grosso do Sul (5,2%). A média de desocupação nacional é de 9,3%, o que representa recuo de 1,8 ponto percentual em comparação com os três primeiros meses do ano.

Emprego formal e informal

No segundo trimestre deste ano, 77,6% dos empregados do setor privado tinham Carteira de Trabalho assinada no Distrito Federal no período analisado. O índice é maior que o nacional, de 73,3%.

Entre as unidades da Federação, os maiores percentuais de empregados com carteira assinada no setor privado estão em Santa Catarina (87,4%), São Paulo (81,0%) e Paraná (80,9%), e os menores, no Piauí (46,6%), Maranhão (47,8%) e Pará (51,0%).

Em relação à taxa de informalidade, o DF também teve números melhores. O índice do Brasil foi de 40% da população ocupada. As maiores taxas ficaram com Pará (61,8%), Maranhão (59,4%) e Amazonas (57,7%), e as menores, com Santa Catarina (27,2%), São Paulo (31,1%) e Distrito Federal (31,2%, ou índice abaixo da média nacional).

DF tem aumento de média de salário no 2º tri

O rendimento médio real mensal habitual do DF, ou seja, o salário que a pessoa recebe todo mês, foi estimado em R$ 4.446, um aumento de 1,6% em relação ao primeiro trimestre do ano. Nos primeiros três meses, o salário médio do brasiliense ficou em R$ 4.373.

No comparativo com o mesmo período do ano passado, no entanto, houve um recuo de 7,4%. Naquela época, o rendimento médio era de R$ 4.804.

Veja a lista completa com as taxas de desemprego por estado:

Bahia: 15,5%
Pernambuco: 13,6%
Sergipe: 12,7%
Rio de Janeiro: 12,6%
Paraíba: 12,2%
Rio Grande do Norte: 12%
Acre: 11,9%
Distrito Federal: 11,5%
Amapá: 11,4%
Alagoas: 11,1%
Maranhão: 10,8%
Ceará: 10,4%
Amazonas: 10,4%
Piauí: 9,4%
São Paulo: 9,2%
Pará: 9,1%
Espírito Santo: 8%
Minas Gerais: 7,2%
Goiás: 6,8%
Rio Grande do Sul: 6,3%
Roraima: 6,2%
Paraná: 6,1%
Rondônia: 5,8%
Tocantins: 5,5%
Mato Grosso do Sul: 5,2%
Mato Grosso: 4,4%
Santa Catarina: 3,9%

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TCDF investiga irregularidades em testagens na rede pública de saúde

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Segundo a Corte, empresa não teria entregado todos os equipamentos e materiais e alguns apresentavam falhas

De acordo com uma representação formulada por uma cidadã, a companhia contratada deveria fornecer reagentes e materiais para a realização de exames bioquímicos e imunológicos em laboratórios localizados em Ceilândia, no Guará e em São Sebastião.

O contrato também previa a instalação de equipamentos e sistemas integrados de bioquímica e imunologia em cada uma das três centrais, incluindo toda a infraestrutura do espaço físico, necessária ao funcionamento dos equipamentos.

No entanto, a empresa vencedora da licitação, não teria entregado todos os equipamentos e materiais, sendo que alguns itens teriam sido entregues com atraso. O TCDF também apura possíveis falhas nos equipamentos disponibilizados.

Na sessão plenária virtual da última quarta-feira (10/8), a Corte de Contas deu prazo de 15 dias para a Secretaria de Saúde e a companhia prestarem esclarecimentos sobre as possíveis falhas na execução do contrato. O prazo para manifestação é contado a partir da notificação oficial das partes.

Procurada, a Secretaria de Saúde informou que ainda não foi notificada. Assim que for, a pasta disse que responderá ao órgão de controle dentro do prazo estabelecido.

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Espaço Cultural Renato Russo, em Brasília, prorroga prazo para inscrições de projetos

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Edital contempla projetos culturais e ações formativas. Prazo vai até 14 de agosto; veja como participar.

Fachada do Espaço Cultural Renato Russo, em Brasília — Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Artistas interessados em promover projetos culturais como shows, exposições, espetáculos e eventos, e ações formativas, como cursos e oficinas artísticas no Espaço Cultural Renato Russo , em Brasília, têm até domingo (14) para inscrever suas propostas. O prazo que iria até o dia 7 foi prorrogado.

Podem participar grupos, coletivos e artistas individuais, representados por pessoas físicas ou jurídicas. Uma comissão de análise e seleção vai avaliar os projetos. O resultado deve ser divulgado no dia 8 de setembro.

De acordo com a comissão, os selecionados poderão ocupar os seguintes espaços do centro cultural:

  • Galpão das Artes
  • Sala de Atividades
  • Gibiteca, Teatro Galpão Hugo Rodas
  • Salas Multiuso I e II
  • Sala Marco Antônio Guimarães
  • Teatro de Bolso
  • Praça Central Orlando Brito
  • Mezaninos da Praça Central
  • Teatro de Bolso

 

Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul, em Brasília — Foto: Luiza Garonce/G1 DF

Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul, em Brasília — Foto: Luiza Garonce/G1 DF

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Fiscalização notifica postos e interdita bombas de combustível por irregularidades no DF

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Operação Petróleo Real, do Ministério da Justiça, começou na quarta-feira (10) e vai até sexta (12). Fiscais avaliaram 31 estabelecimentos na capital e Entorno, no primeiro dia.

Operação Petróleo Real, do Ministério da Justiça, começou na quarta-feira (10) e vai até sexta (12). Fiscais avaliaram 31 estabelecimentos na capital e Entorno, no primeiro dia.

A Operação Petróleo Real, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou cinco postos e interditou três bombas de combustível, nesta quarta-feira (10), no Distrito Federal, por disponibilizarem o produto abaixo do limite da margem de erro estipulado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A ação, que começou na quarta e vai até sexta-feira (12), fiscalizou 31 postos de combustíveis no DF e Entorno no primeiro dia. Os servidores analisaram 180 bombas e 223 bicos. Ao todo, segundo a pasta, houve 30 autuações e foram feitos 722 testes de qualidade.

As equipes de fiscalização também conversaram com 208 trabalhadores, para apurar possíveis violações aos direitos dos funcionários, pelos empregadores. A expectativa é que, até sexta, mais 60 postos sejam abordados.

Os fiscais vão avaliar desde a qualidade dos combustíveis e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor, até questões de licenciamento ambiental e crimes contra a ordem econômica.

As informações colhidas serão disponibilizadas para a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para a apuração de possíveis crimes. Esta é a segunda fase da Operação Petróleo Real, que segundo o MJSP, será expandida para demais estados do país.

Operação Petróleo Real

A iniciativa da operação é da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP) em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), e com a participação de nove instituições:

  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
  • Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
  • Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF)
  • Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (auditores fiscais da Receita do DF)
  • Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho/MTP (auditores fiscais do trabalho)
  • Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF)
  • Instituto Brasília Ambiental (IBRAM)
  • Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
  • Polícia Federal

 

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MPDFT: norma que institui homeschooling no DF é inconstitucional

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Na avaliação dos promotores de Justiça, o ensino domiciliar é incompatível com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), publicou, em 5 de agosto, entendimento sobre o ensino domiciliar e a Lei Distrital nº 6.759/2020. De acordo com os promotores de Justiça, a norma que institui o ensino domiciliar no Distrito Federal é inconstitucional por contrariar a Constituição Federal e a legislação aplicável ao tema. O documento revoga nota técnica anterior da Proeduc sobre a matéria.

Na avaliação dos promotores de Justiça, o ensino domiciliar é incompatível com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelece, para pais e responsáveis, o dever de matricular as crianças na educação básica a partir dos 4 anos. Da mesma forma, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina a obrigatoriedade da matrícula na rede regular de ensino.

Além disso, a Lei nº 14.333/2022 insere na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a obrigação de se observar “padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.”

A Proeduc também considerou o enunciado conjunto e a nota técnica publicados pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). De acordo com esses dois documentos, o ensino domiciliar ministrado pela família não é meio adequado para o cumprimento do dever de educação. Além disso, o texto constitucional é expresso sobre a educação infantil ao afirmar que essa etapa de ensino deve ser ofertada em creche e pré-escola.

O assunto também vem sendo debatido pelo Judiciário brasileiro. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é “necessária lei formal, aprovada pelo Congresso Nacional, para regulamentar o ensino domiciliar”. Atualmente, existe projeto de lei em tramitação sobre o tema.

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