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Temer assina MP que reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

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A expectativa do governo é de que a medida injete R$ 23,6 bilhões na economia e beneficie 12,5 milhões de pessoas

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (26), a medida provisória (MP) que reduz a idade mínima para o saque do PIS/Pasep. A proposta vai permitir que homens e mulheres possam sacar o benefício a partir dos 60 anos de idade. Temer havia anunciado a medida na semana passada, durante café da manhã com jornalistas.

Segundo o Ministério do Planejamento, a expectativa é de que a medida injete R$ 23,6 bilhões na economia e beneficie 12,5 milhões de pessoas. A medida será publicada nesta quarta, 27, no Diário Oficial da União. A MP entrará em vigor 10 dias após a publicação.

A redução da idade mínima para acesso ao PIS/Pasep já havia sido alvo de uma primeira MP, editada em agosto e que perdeu a validade no dia 21 deste mês. A proposta estabelecia que homens a partir dos 65 anos e mulheres a partir dos 62 poderiam ter acesso ao saldo. Antes dessa primeira MP, só era possível sacar o dinheiro a partir dos 70 anos ou em caso de aposentadoria. Como a MP não foi votada, o conteúdo dela não virou lei, embora tenha validade no período de vigência do texto. Daí a necessidade de uma nova MP.

A expectativa do governo era que a primeira redução de idade injetasse cerca de R$ 16 bilhões na economia, beneficiando 8 milhões de pessoas. O resultado, porém, ficou abaixo do esperado Segundo dados do Planejamento, até o final da vigência da primeira MP, foram pagos apenas R$ 2,2 bilhões a cerca de 1,6 milhão de cotistas. Descontando o público que já sacou recursos em 2017, a pasta estima que ficarão disponíveis R$ 21,4 bilhões a 10,9 milhões de pessoas a partir de janeiro de 2018.

Gerido pelo Banco do Brasil, o Pasep é um fundo ao qual têm direito pessoas que trabalham como contratadas no serviço público. Ele foi criado em 1970 para estender aos funcionários públicos os benefícios concedidos aos trabalhadores da iniciativa privada pelo PIS. Em 1975, os dois foram contabilmente unificados e deram origem ao PIS/Pasep, do qual têm direito servidores públicos e funcionários da iniciativa privada que atuaram antes de 4 de outubro de 1988.

A segunda rodada de saque do PIS/Pasep faz parte das medidas do governo para ajudar na retomada da economia em 2018, como ocorreu com o saque das contas inativas do FGTS neste ano. O governo decidiu fazer uma nova redução na idade mínima com base nas emendas que os parlamentares apresentaram à Medida Provisória (MP) 797, que reduziu a idade do saque do PIS/Pasep para 65 anos de homens e 62 mulheres.

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Taxa de desemprego fica em 14,3% na 4ª semana de agosto, diz IBGE

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População desempregada foi estimada em 13,7 milhões de pessoas na quarta semana de agosto, cerca de 1,1 milhão a mais que o registrado na semana anterior

Carteira de trabalho: população ocupada e não afastada do trabalho foi estimada em 76,1 milhões de pessoas (Dedoc/Veja)

A taxa de desemprego no Brasil aumentou de 13,2% na terceira semana de agosto para 14,3% na quarta semana do mês, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado foi o mais elevado desde que a pesquisa teve início, em maio deste ano. Em apenas uma semana, cresceu o número de pessoas buscando emprego, enquanto diminuiu o total de trabalhadores ocupados.

A população desempregada foi estimada em 13,7 milhões de pessoas na quarta semana de agosto, cerca de 1,1 milhão a mais que o registrado na terceira semana do mês, quando essa população totalizava 12,6 milhões.

O total de ocupados foi de 82,2 milhões na quarta semana de agosto, cerca de 500 mil a menos que o patamar da terceira semana do mês, quando havia 82,7 milhões de pessoas ocupadas.

Cerca de 3,6 milhões de trabalhadores, o equivalente a 4,4% da população ocupada, estavam afastados do trabalho devido às medidas de isolamento social na quarta semana de agosto. O resultado representa cerca de 400 mil pessoas a menos que o patamar de uma semana antes, quando esse contingente somava 4,0 milhões ou 4,8% da população ocupada.

A população ocupada e não afastada do trabalho foi estimada em 76,1 milhões de pessoas, ante um contingente de 75,9 milhões de trabalhadores registrado na semana anterior.

Na quarta semana de agosto, 8,3 milhões de pessoas trabalhavam remotamente. Na semana anterior, também havia 8,3 milhões de pessoas em trabalho remoto.

A população fora da força de trabalho – que não estava trabalhando nem procurava por trabalho – somou 74,4 milhões na quarta semana de agosto, ante um total de 75 milhões na semana anterior. Entre os inativos, cerca de 26,7 milhões de pessoas, ou 35,8% da população fora da força de trabalho, disseram que gostariam de trabalhar. Aproximadamente 16,8 milhões de inativos que gostariam de trabalhar alegaram que não procuraram trabalho por causa da pandemia ou por não encontrarem uma ocupação na localidade em que moravam.

O nível de ocupação foi de 48,3% na quarta semana de agosto, ante um patamar de 48,6% na semana anterior, segundo o IBGE. A proxy da taxa de informalidade ficou em 34% na quarta semana de agosto, ante 33,4% na semana anterior.

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Governo negocia até R$ 40 bilhões para novo programa social de Bolsonaro

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Ideia é desvincular recursos de fundos administrados pela União e, assim, preservar outros benefícios. Relatório será apresentado na segunda

A ideia é liberar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões por meio da desvinculação de recursos de fundos setoriais (Adriano Machado/Reuters)

O governo negocia com o Congresso uma forma de financiar a criação de um novo programa social — que não deve se chamar mais Renda Brasil — sem reduzir gastos com outros benefícios, nem afetar o salário mínimo, aposentadorias ou recursos para saúde e educação.

A ideia é liberar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões por meio da desvinculação de recursos que hoje são carimbados para fundos administrados pela União, os fundos setoriais. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) apresentará um relatório preliminar aos líderes na próxima segunda-feira.

Os termos estão sendo negociados entre o Ministério da Economia; o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR); e o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC). O senador apresentará um relatório preliminar aos líderes na próxima segunda-feira, de acordo com uma fonte a par das discussões.

A proposta foi defendida por Barros na quinta-feira, em debate com investidores transmitido pela internet.

“O governo assegura a todos os setores os recursos que já tem. Ninguém vai perder recursos. Do que crescer na arrecadação, esses que crescerem serão descarimbados. O Congresso Nacional decidirá onde alocá-los livremente”, disse Barros.

Enterro do Renda Brasil

Na última terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo não irá mais criar o programa Renda Brasil e continuará apenas com o Bolsa Família.

O Renda Brasil pretendia aumentar o valor do Bolsa Família para um patamar próximo das últimas parcelas do auxílio emergencial, que terminará 2020 no valor de R$ 300.

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Caixa abre agências no sábado para o pagamento do auxílio e saque do FGTS

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Os beneficiários nascidos em janeiro – 3,9 milhões de pessoas – poderão sacar o auxílio emergencial em dinheiro

Caixa: agências abrirão das 8h às 12h (Leandro Fonseca/Exame)

A Caixa abrirá 770 agências no sábado, 19,  para o atendimento a 9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e para o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O funcionamento será das 8h às 12h. A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco: www.caixa.gov.br/agenciasabado

O banco ressalta que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Os beneficiários nascidos em janeiro – 3,9 milhões de pessoas – poderão sacar o auxílio emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em maio – 5,1 milhões de pessoas – poderão retirar em espécie os valores referentes ao saque emergencial do FGTS. Ao todo, os benefícios somam R$ 5,8 bilhões.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo governo federal para o público do Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se cadastrou pelo aplicativo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site.

Ao todo, no sábado (19/09), terão sido pagos R$ 200,5 bilhões do Auxílio Emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, num total de 288,3 milhões de pagamentos. Veja calendário:

  • 19 de setembro: nascidos em janeiro
  • 22 de setembro: nascidos em fevereiro
  • 29 de setembro: nascidos em março
  • 01 de outubro: nascidos em abril
  • 03 de outubro: nascidos em maio
  • 06 de outubro: nascidos em junho
  • 08 de outubro: nascidos em julho
  • 13 de outubro: nascidos em agosto
  • 15 de outubro: nascidos em setembro
  • 20 de outubro: nascidos em outubro
  • 22 de outubro: nascidos em novembro
  • 27 de outubro: nascidos em dezembro

FGTS

A partir deste sábado, 19, os trabalhadores nascidos em maio que tiveram o crédito do saque emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta poupança social digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo Caixa Tem, para outra conta, da Caixa ou de outras instituições financeiras.

Já na próxima segunda-feira, 21, o banco credita o saque emergencial do FGTS na conta Poupança Social Digital de aproximadamente 4,9 milhões de trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Nessa etapa, o total de recursos liberados somam cerca de R$ 3 bilhões.

 

 

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Agências do trabalhador oferecem 480 vagas de emprego no DF; número é recorde em 2020

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Segundo Secretaria do Trabalho, oferta é reflexo do ‘aquecimento no mercado de trabalho’ na capital. Salários variam de R$ 1.045 a R$ 3 mil; confira.

Agência do Trabalhador em Ceilândia — Foto: TV Globo/Reprodução

As Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta quinta-feira (17), 480 vagas de emprego. De acordo com o GDF, o número é o maior disponibilizado em um apenas um dia, em 2020 (veja lista abaixo).

Segundo o secretário do Trabalho, Thales Mendes Ferreira, o número é reflexo da retomada da economia, resultado dos incentivos fiscais e da quantidade de obras realizadas na capital. “O aquecimento no mercado de trabalho é o maior sinal de recuperação da economia”, disse.

As Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta quinta-feira (17), 480 vagas de emprego. De acordo com o GDF, o número é o maior disponibilizado em um apenas um dia, em 2020 (veja lista abaixo).

Segundo o secretário do Trabalho, Thales Mendes Ferreira, o número é reflexo da retomada da economia, resultado dos incentivos fiscais e da quantidade de obras realizadas na capital. “O aquecimento no mercado de trabalho é o maior sinal de recuperação da economia”, disse.

O maior salário oferecido é para as vagas de contador e de gerente de serviço de oficina, com remuneração de R$ 3 mil, mais benefícios. Veja as oportunidades:

Oportunidades de emprego da Agência do Trabalhador em 17 de setembro de 2020 — Foto: GDF/Divulgação

Oportunidades de emprego da Agência do Trabalhador em 17 de setembro de 2020 — Foto: GDF/Divulgação

Oportunidades de emprego das Agências do Trabalhador em 17 de setembro de 2020 — Foto: GDF/Divulgação

Oportunidades de emprego das Agências do Trabalhador em 17 de setembro de 2020 — Foto: GDF/Divulgação

Oportunidades de emprego da Agência do Trabalhador em 17 de setembro de 2020 — Foto: GDF/Divulgação

Oportunidades de emprego da Agência do Trabalhador em 17 de setembro de 2020 — Foto: GDF/Divulgação

Como se candidatar?

De acordo com o governo do DF, por conta da pandemia do novo coronavírus, apenas 15 das 18 das Agências do Trabalhador estão fazendo atendimento presencial. A unidade do Guará tornou-se itinerante. Estão fechadas as seguintes unidades:

  • Paranoá
  • Câmara Legislativa do DF

Veja lista de agências abertas no DF:

Ceilândia

  • Telefone: (61) 3255-3521
  • Endereço: EQNM 18/20, Bloco B – Praça do Povo

Estrutural

  • Telefone (61) 3255-3808 e 3255-3809
  • Endereço: AE n°05 – Setor Central – Administração

Gama

  • Telefone: (61) 3255-3820 e 3255-3821
  • Endereço: AE 01 Setor Central

Guará

  • Telefone: (61) 3255-3872 e 3255-3873
  • Endereço: QE 23, AE nº 1, Lote Único – Guará II

Agência Sobradinho

  • Telefone (61) 3255-3824 e 3255-3825
  • Endereço: Quadra 08, AE nº 03 – Sobradinho I

Agência do Trabalhador Autônomo

  • Telefone (61) 3255-3797 e 3255-3798
  • Endereço: SCS Qd. 06, Bl. A, Ed. Guanabara, Lt 10/11

Planaltina

  • Telefone (61) 3255-3715 e 3255- 3829
  • Endereço: Setor Administrativo, Av. Uberdan Cardoso

Plano Piloto

  • Telefone (61) 3255-3732 e 3255-3815
  • Endereço: SCS Qd. 06, Bl. A, Ed. Guanabara, Lt 10/11

Recanto das Emas

  • Telefone (61) 3255-3864 e 3255-3842
  • Endereço: Qd. 805, AE s/n – Prédio da Biblioteca Pública

Riacho Fundo II

  • Telefone (61)3255-3827 e 3255-3828
  • Endereço: QC 1, Cj. 5, Lt. 02, AE s/n

Samambaia

  • Telefone (61) 3255-3832 e 3255-3833
  • Endereço: QN 303, Cj. 01, Lt. 03

Santa Maria

  • Telefone (61) 3255-3836 e 3255-3837
  • Endereço: Av. Alagados, QC 1, Cj. H – Galpão Cultural

São Sebastião

  • Telefone (61) 3255-3840 e 3255-3841
  • Endereço: Qd. 104, Cj. 05, lote 09 – Setor Residencial Oeste

Taguatinga

  • Telefone (61) 3255-3848, 3255-3849 e 32553754
  • Endereço: C4 Lt. 03, Ed. TVA Imperial – Av. Das Palmeiras

Estação do Metrô – 112 Asa Sul

  • Telefone (61) 3255-3804 e 3255-3843
  • Atendimento para pessoas com deficiência (PCD)

 

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PCDF deflagra Operação Poderoso Chefão

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Nesta quinta-feira (17), policiais da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes

Cibernéticos – DRCC, juntamente com equipes do Departamento de Polícia Especializada e da SPCOM da 15a Delegacia de Polícia, além da participação dos Promotores de Justiça do Núcleo de Combate ao Crime cibernético do MPDFT – NCYBER, deflagraram a Operação Poderoso Chefão em desfavor de suspeitos de integrarem uma organização criminosa armada, especializada na prática de furtos mediante fraude a contas bancárias de vítimas de diversos Estados e do Distrito Federal. Os prejuízos arcados por pessoas físicas e jurídicas ultrapassam R$ 2,5 milhões.

A investigação é decorrente de vestígios obtidos após a prisão, realizada pela DRCC em agosto de 2019, de um dos líderes da organização e que apontaram para um extenso esquema de lavagem de capitais, envolvendo empresas de fachada, incluindo bancas na Feira dos Importados do DF, uma empresa de materiais de construção e um bar de narguilé.

Nesse sentido, após autorização judicial, nesta quinta-feira, os policiais cumpriram 23 mandados de prisão preventiva, 36 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Goiás, São Paulo e Bahia, além do sequestro de 22 veículos e bloqueio de ativos financeiros que poderão totalizar R$ 10 milhões, a fim de garantir eventual ressarcimento das vítimas e pagamento de custas e multas processuais.

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Aula de robótica virtual com sobras de material caseiro

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Pioneiro no país ao incluir a prática como política pública, GDF formará crianças e adolescentes em cursos profissionalizantes sobre novas tecnologias

Em fevereiro deste ano, iniciativa chegou a ser praticada nos laboratórios de tecnologia espalhados pelo DF, mas a pandemia interrompeu as atividades | Foto: Divulgação

Barbante, garrafas pet, papelão, fios elétricos e peças de aparelhos eletrônicos em desuso são materiais que, facilmente, qualquer pessoa pode ter em casa. E que, com o devido tratamento, servem para a criação de equipamentos tecnológicos em um curso de robótica que o Governo do Distrito Federal oferece a alunos da rede pública.

Robótica Desplugada, primeiro curso virtual da metodologia, será oferecido gratuitamente pelo GDF, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a crianças e adolescentes de 10 a 18 anos. Não é preciso ter conhecimento algum sobre o assunto.

“O que queremos é deixar um legado para o DF, algo que ultrapasse as políticas de um só governo e se perpetue”Gilvan Máximo, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

As aulas serão ministradas pela plataforma Google Classroom, no contraturno escolar, duas vezes por semana, de 28 de setembro a 15 de dezembro. Os interessados podem se inscrever até a próxima segunda-feira (21) – ou enquanto houver vagas disponíveis – nos sites do Instituto Campus Party ou da Secti. Não há custo algum para os alunos.

O objetivo da iniciativa é estimular a qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade, com geração de renda e capacitando-os para a mão de obra especializada no ramo de tecnologia. O projeto está alinhado a uma das metas do governador Ibaneis Rocha, que é transformar Brasília em uma cidade inteligente e que atraia cada vez mais empresas para a formação de um parque tecnológico na capital do país.

De forma pioneira no Brasil, Secti passou a conceber e conduzir projetos de tecnologia antes restritos à iniciativa privada | Foto: Divulgação

O GDF é o primeiro federativo a incluir a formação tecnológica em suas políticas públicas. Além de sediar anualmente o maior evento de tecnologia do mundo, a Campus Party, o DF conta com 12 laboratórios de robótica de acesso público, o Include DF. Em todo o país, propostas semelhantes são de entidades privadas.

“O que queremos é deixar um legado para o DF, algo que ultrapasse as políticas de um só governo e se perpetue”, afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilvan Máximo.

Para participar

É necessário ter entre 10 e 18 anos, ser aluno da rede pública do DF e ter acesso a um computador, tablet ou celular com acesso à internet. O curso chegou a ser iniciado presencialmente em fevereiro deste ano, mas foi interrompido logo depois em razão da pandemia de Covid-19. Agora, teve a grade adaptada ao novo modelo.

Vitória Machado: “Quero ser professora de robótica quando crescer” | Foto: Divulgação

Coordenador dos laboratórios Include, Roger Diego Aragão garante que a distância dos professores e o uso de materiais domésticos não comprometerão o aprendizado. “Pelo contrário. A tecnologia não está relacionada só às peças e equipamentos eletrônicos.”

Para leigos

É fato que não é simples para quem nunca estudou o assunto entender o que são domótica, automação, programação, arduíno, microcontroladores, simulações de modelagem 3D e pepakura. Mas estes serão alguns dos aprendizados que crianças e adolescentes terão no curso e poderão aplicá-los profissionalmente.

“O aluno não vai sair do curso sabendo fazer um robô, mas terá iniciação científica capaz de aplicar em pequenos negócios de suas comunidades, como na automação de portões eletrônicos, programação de acessos biométricos e de impressoras 3D. Será um gerador de renda”, destaca o coordenador do processo Include no DF, Anderson Freire.

A estudante Vitória Machado da Silva, de 11 anos, já se inscreveu para no Robótica Desplugada. Ela foi uma das alunas que interromperam o aprendizado no começo do ano, com a suspensão das aulas presenciais no DF.

Nas duas aulas que teve antes da suspensão das atividades, Vitória aprendeu a manipular luzes de LED. E já tem um propósito. “Quero ser professora de robótica quando crescer”, vislumbra.

Mãe da estudante, Thaynara Machado comemora a proposta do curso à distância. “Vai promover a interação com outros jovens, além de fazê-la aprender coisas novas e gastar um pouco da energia acumulada dentro de casa.”

Rede no DF

O DF já tem 12 laboratórios de robótica de acesso público no Paranoá, no Itapoã, na Estrutural, em Samambaia, no Gama, em Santa Maria, no Café sem Troco, em Águas Quentes, no Recanto das Emas, em Ceilândia, no Sol Nascente e no Parque Tecnológico de Brasília (Biotic), na Granja do Torto.

 

 

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sexta-feira, 18 de setembro de 2020

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