Hildo Rocha, deputado relator, ressaltou que essa medida é um reconhecimento importante para a categoria dos técnicos agrícolas.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2782/19, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), incluindo técnicos agrícolas no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida.
Os técnicos agrícolas beneficiados são aqueles envolvidos em atividades como extensão rural, assistência técnica, associativismo, defesa e vigilância sanitária agropecuária, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica.
Hildo Rocha destacou: “A inclusão dos técnicos agrícolas nos beneficiários do programa é uma medida justa e reconhece as condições de vida e trabalho dessa categoria.” Ele acrescentou que isso ajudará a manter profissionais qualificados na zona rural e contribuirá para um desenvolvimento equilibrado das regiões.
Sobre o Programa Nacional de Habitação Rural
O programa apoia a construção ou reforma de casas para agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas.
Etapas futuras
Com caráter conclusivo, o projeto ainda passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
