Ministra do STF decidiu suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos "antifascistas"
Relatora de ação...
Apenas 163 das 537 terras indígenas aparecem como beneficiadas pelas medidas determinadas pelo STF contra o avanço da covid-19
O plano de instalação de barreiras...
Ministros pretendem utilizar julgamento para fixar diretrizes de atuação de órgãos de inteligência
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que, no julgamento desta quarta-feira...
Suposto relatório sigiloso contém informações de 600 servidores públicos opositores do presidente Jair Bolsonaro. O documento é questionado no STF
Os membros da Comissão Mista...
O plenário confirmou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que, em março, havia suspendido cortes em programas sociais durante a pandemia
Em duas derrotas...
Para Gilmar e Lewandowski, Moro violou o sistema acusatório ao decidir incluir "de ofício" a delação de Palocci nas investigações sobre Lula
Ao analisar um...
Processo movido por articulação de povos indígenas e partidos de esquerda questiona medidas adotadas para proteger população indígena da covid-19
O Supremo Tribunal Federal retorna do recesso...
O tucano e sua filha, Verônica Serra, se tornaram réus no caso nesta mesma quarta
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar...
Segundo o órgão, pessoas nessa faixa etária são consideradas especialmente vulneráveis ao novo coronavírus
A Defensoria Pública (DP) do Estado de São Paulo impetrou habeas corpus no Supremo...
Partido quer que as contas, usadas para enganar usuários do Facebook, sejam incluídas no inquérito das fake news
Parlamentares da bancada do PSOL na Câmara...
O ministro do STF afirmou que as declarações do general Heleno foram "surpreendentes e inaceitáveis" e que demonstram descaso pelas instituições
O ministro Celso de Mello,...
Legislativo acusa Executivo de burlar autorização da Corte para venda de subsidiárias
Após o Congresso entrar com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal...
Congresso argumenta que a venda das unidades vai contra decisão anterior da própria Corte, que determina que a operação deve ser aprovada pelo Legislativo
As...
Nesta semana, o MPF denunciou a militante bolsonarista por injúria e ameaça contra o ministro Alexandre de Moraes
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal...
Seguidores de Bolsonaro escolhem ministro do STF como alvo de críticas, mas foi o procurador-geral quem pediu inquérito e quebra de sigilo de parlamentares
Na...
Sem citar os mandados de busca e apreensão que atingiram seus aliados, Bolsonaro afirmou que direitos são violados e ideias são perseguidas
Pressionado por seus...
Ministro da Educação, Abraham Weintarub, é investigado por ter ofendido os ministros do STF durante reunião ministerial de 22 de abril
Em julgamento virtual, o...
A manifestação ocorreu na noite deste sábado, quando cerca de 30 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se concentraram em frente ao prédio do STF
O...
Instaurado pelo Supremo e questionado por juristas e políticos, a Corte deve dar seu aval à continuidade das investigações
O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira,...
Município poderá taxar apostas em corridas de cavalos
O Jockey Club Brasileiro, reduto do high society carioca, teve uma derrota bilionária no Supremo Tribunal Federal...
