Ministro atendeu pedido feito pela Polícia Federal e pela PGR; após novo prazo, Ivan Pinto "deverá ser colocado imediatamente em liberdade", diz decisão
O ministro Alexandre...
Mendonça, do STF, nega mais um pedido para suspender tramitação da PEC Eleitoral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido para suspender a tramitação da...
Proposta de Emenda à Constituição institui estado de emergência e autoriza o governo a conceder uma série de benefícios às vésperas da eleição
O ministro...
Presidente do TSE recebeu homenagem em Belém
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, voltou a defender nesta segunda-feira a segurança das urnas eletrônicas e...
Ex-presidente do TSE, Barroso ressaltou o trabalho de servidores e juízes da Justiça Eleitoral na condução do processo eleitoral
Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do...
Decisão que devolveu mandato ao deputado Valdevan Noventa (PL-RJ) permanece válida e causou incômodo entre ministros
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Marcos Valério foi condenado no Mensalão pelos crimes de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro
Com base em dispositivo...
"Nós vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes, por urnas eletrônicas e, em 19 de dezembro, quem ganhar vai ser diplomado...
Defesa do deputado federal declarou que ele não tem nada declarar sobre os questionamentos; Para o ministro, conduta de não acatar medidas cautelares revelam...
Em uma condenação recheada de polêmicas e posterior concessão de clemência por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)...
Deputado foi multado pelo descumprimento do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Contas bancárias serão bloqueadas e parte do salário na Câmara será reservado para o...
Segundo o ministro, após a conclusão da investigação a polícia não elaborou documento de análise específico sobre a diligência, que ele considera ser ‘essencial...
Presidente do Senado ainda classificou esses atos como 'ilegítimos e antidemocráticos', cuja pretensão era 'ofuscar a essência' do Dia do Trabalho
O presidente do Senado, Rodrigo...
A proposta tem apoio de outros senadores descontentes com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que perdoou a condenação do seu aliado político,...
Uma das atribuições da CCJ é analisar a viabilidade da cassação de mandatos parlamentares, e o deputado foi condenado justamente a perder sua cadeira...
Ministro também solicitou posicionamento a respeito do descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão proferida...
Paira a sensação entre delatores de que eles são os únicos punidos enquanto réus delatados ficam livres de punição
A série de derrotas impostas pelo...
Os magistrados devem dar uma resposta institucional única ao julgar o caso; Bolsonaro editou decreto perdoando crimes do deputado
O decreto do presidente Jair Bolsonaro com...
Presidente editou decreto instituindo a graça ao deputado, que foi condenado pelo STF.
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira um decreto que concede o instituto...
O professor titular de Direito Público da USP, Floriano de Azevedo Marques, classificou como 'polêmica' a decisão de Alexandre de Moraes
Especialistas ouvidos pelo Estadão...
Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (18) a suspensão do aplicativo no Brasil
O fundador e presidente-executivo do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas...
Decisão do Ministro Alexandre de Moraes foi encaminhada a provedores e plataformas digitais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a interrupção dos...
