A fala ocorreu no Senado, onde a ministra recebeu o diploma Bertha Lutz, importante ativista do feminismo no século XX
A presidente do Supremo Tribunal...
O presidente citou como exemplo a decisão pela constitucionalidade da Lei de Cotas no acesso às universidades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira,...
Veja na íntegra o discurso de abertura do STF, após ataques terroristas de 8 de janeiro
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...
A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que o indulto é inconstitucional porque é proibida sua concessão a presos...
Presidente conseguiu que governadores de oposição participassem do encontro em Brasília na segunda-feira (9).
O encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com governadores, ministros do STF e...
Processo trata de demarcação e posse de áreas reivindicadas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do...
Na próxima quinta-feira, 15, o tribunal julga alterações na lei que permitem a oferta de serviços interestaduais de ônibus sem licitação, apenas por autorização
Recém-empossada,...
Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta
A ministra Rosa...
Ex-presidente acusa Bolsonaro de injúria em razão de um vídeo publicado no perfil do presidente no Twitter em agosto de 2019
A ministra Rosa Weber decidiu suspender...
Ministra apontou ilegalidades nas cláusulas e devolveu processo para PGR fazer repactuação
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber rejeitou o pedido do procurador-geral da...
Ministra é relatora de ação movida pela Rede Sustentabilidade; consultorias legislativas da Câmara e do Senado apontaram que presidente se excedeu em medida
A ministra Rosa...
Texto cita supostas fraudes em urnas eletrônicas nessas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu, através de suas redes sociais, mensagens em tom de ameaça endereçadas à presidente...
"Não há a menor possibilidade de se ter o fechamento das fronteiras. Esse aspecto é inegociável para o governo brasileiro”, afirmou a ministra Grace...
Roraima cobra do governo federal o fechamento temporário da fronteira com a Venezuela a fim de impedir o "fluxo imigratório desordenado"
Brasília – A ministra...
Procurador afirmou que o Supremo "desejava somente impedir que a Justiça criminal se tornasse verdadeiramente republicana com a pura e simples aplicação do precedente...
