Moraes indeferiu nesta terça-feira, 25, um pedido para que os autos da Operação Akuanduba fossem enviados para a ministra Cármen Lúcia O ministro Alexandre de Moraes, do...
Ao todo sete ministros entenderam que é inconstitucional o trecho da lei das patentes que permitia a prorrogação das mesmas além do prazo previsto originalmente Os...
O recurso pede que, caso Fachin não reconsidere sua decisão monocrática, o caso seja julgado pelo Plenário do Supremo A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta...
Procurador-geral da República afirma que iniciativa do Superior Tribunal de Justiça pode atingir todos os membros do Ministério Público brasileiro O procurador-geral da República Augusto Aras afirmou nesta...
Por nove votos contra um, foi estabelecida pena de “censura” contra o procurador, que pode agravar punições em outros processos no conselho O Conselho Nacional do...
Subprocurador pede que decisão dada em plantão pelo presidente do STJ seja revertida pelo relator do habeas corpus, ministro Félix Fischer A Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Procuradores querem que os documentos permaneçam sob sigilo até que o plenário do STF decida se mantém ou cassa a liminar de Toffoli A Força-Tarefa da...
A PGR apontou movimentação de “grandes quantias” de dinheiro em espécie pelo desembargador Mário Guimarães Neto e sua esposa, Gláucia Guimarães A Procuradoria-Geral da República (PGR)...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, também criticou a possibilidade da Lava Jato se tornar um “instrumento de aparelhamento” Em meio à crise envolvendo a força-tarefa...
Inquérito da PGR aponta uso de cota de parlamentar por deputados bolsonaristas em manifestações pelo fechamento do STF e do Congresso A Procuradoria-geral da República (PGR)...