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quinta-feira, 21/11/2024
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PGR - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Ida de Bolsonaro à Embaixada da Hungria não configurou busca por asilo político, avalia PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou não ter visto indícios de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscava asilo político na Embaixada da Hungria, em Brasília. O parecer...

Metade dos presos por atos golpistas no DF recebeu auxílio emergencial, diz PGR

Informações colhidas pelo Ministério Público Federal também apontam que alguns dos golpistas se candidataram em eleições passadas ou forneceram serviços para campanhas políticas Metade dos...

PGR denuncia mais cinco ao Supremo por invasão e depredação da Câmara

Órgão pediu, como medida cautelar, o bloqueio dos bens e a preservação de dados digitais e de postagens dos denunciados A Procuradoria-Geral da República (PGR)...

PGR arquiva pedido de governistas para investigar senadores da CPI da Covid

Parlamentares bolsonaristas haviam pedido apuração de supostos crimes cometidos por integrantes da comissão A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou pedidos de parlamentares governistas para investigar os senadores...

PGR abre apuração preliminar sobre relatório da CPI da Covid

Aras determinou a adoção de dez providências para viabilizar internamente a análise e apuração das informações colhidas pela CPI O procurador-geral da República, Augusto Aras,...

Moraes nega pedido da PGR para deixar inquérito contra Salles

Moraes indeferiu nesta terça-feira, 25, um pedido para que os autos da Operação Akuanduba fossem enviados para a ministra Cármen Lúcia O ministro Alexandre de Moraes,...

STF forma maioria para derrubar norma que prorroga vigência de patentes

Ao todo sete ministros entenderam que é inconstitucional o trecho da lei das patentes que permitia a prorrogação das mesmas além do prazo previsto...

PGR recorre de decisão de Fachin e diz que condenações de Lula devem ser mantidas

O recurso pede que, caso Fachin não reconsidere sua decisão monocrática, o caso seja julgado pelo Plenário do Supremo A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou...

Aras diz que inquérito contra Lava-Jato é preocupante e anuncia que irá à Justiça

Procurador-geral da República afirma que iniciativa do Superior Tribunal de Justiça pode atingir todos os membros do Ministério Público brasileiro O procurador-geral da República Augusto Aras afirmou...

CNMP julga que Deltan tentou interferir em eleição do Senado

Por nove votos contra um, foi estabelecida pena de "censura" contra o procurador, que pode agravar punições em outros processos no conselho O Conselho Nacional...

PGR pede ao STJ para restabelecer prisão de Queiroz e da esposa

Subprocurador pede que decisão dada em plantão pelo presidente do STJ seja revertida pelo relator do habeas corpus, ministro Félix Fischer A Procuradoria-Geral da República...

Lava Jato do RJ pede ao STF para barrar compartilhamento de dados com PGR

Procuradores querem que os documentos permaneçam sob sigilo até que o plenário do STF decida se mantém ou cassa a liminar de Toffoli A Força-Tarefa...

Esposa de desembargador do Rio recebeu R$ 1,6 milhão em espécie, diz PGR

A PGR apontou movimentação de "grandes quantias" de dinheiro em espécie pelo desembargador Mário Guimarães Neto e sua esposa, Gláucia Guimarães A Procuradoria-Geral da República...

Em meio à crise, Aras diz que a Lava Jato não é “órgão autônomo”

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também criticou a possibilidade da Lava Jato se tornar um “instrumento de aparelhamento” Em meio à crise envolvendo a...

Para PGR, cota parlamentar foi usada para divulgar atos antidemocráticos

Inquérito da PGR aponta uso de cota de parlamentar por deputados bolsonaristas em manifestações pelo fechamento do STF e do Congresso A Procuradoria-geral da República...

Após inquérito que mira Bolsonaro, Aras encontra presidente no Planalto

Procurador-geral foi ao local discutir questões sobre coronavírus com ministro da Casa Civil, mas também conversou com Bolsonaro Três dias após solicitar a abertura de...

Constituição é “mais importante em tempos de excepcionalidade”, diz Aras

Após abertura de inquérito para investigar atos pró-ditadura, Aras disse que "oportunistas" já se aproveitaram de calamidades para instalar regimes de força O procurador-geral da...

Pequenos desvios e excessos da Lava Jato serão corrigidos, diz Aras

Segundo o PGR, a Lava Jato tem passado por dificuldades, em parte por conta das mensagens atribuídas aos integrantes da força-tarefa O procurador-geral da República, Augusto...

Janot pede licença à OAB e se afasta da advocacia

Janot revelou que pretendia matar o ministro do STF Gilmar Mendes pouco antes do lançamento do seu novo livro, em que relata o tempo...

Equipe de Aras tem nomes ligados a Janot e Raquel Dodge

Composição da equipe prestigiou vários grupos dentro do Ministério Público Federal São Paulo — No dia em que tomou posse como procurador-geral da República, Augusto Aras definiu...

Fachin cobra Dodge por “segurar” casos da Lava Jato por até 21 meses

Relator da operação no STF, ministro questionou ritmo das apurações que envolvem políticos   A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “segurou” casos da Lava Jato por um...

Dodge quer prazo para regulamentação da maconha medicinal

Parecer enviado ao STF indica que houve "omissão inconstitucional" do Poder Público na viabilização do acesso à utilização medicinal da Cannabis A procuradora-geral da República Raquel...

Permaneçam atentos a sinais de pressão sobre democracia, diz Dodge ao STF

"Protejam a democracia brasileira tão arduamente erguida em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que é o melhor modelo",...

Em busca de votos, Aras encontra senadores do PT e critica “punitivismo

Aras está em maratona no Senado para angariar o apoio de 41 dos 81 senadores para ser confirmado como procurador-geral da República São Paulo —...

Augusto Aras se comprometeu com pauta evangélica

Aras foi o único dos candidatos à PGR a se comprometer com "valores cristãos" previstos em carta da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) São...

A própria lei pode se tornar um abuso, diz Dodge sobre abuso de autoridade

Procuradora-Geral da República afirmou que o projeto que prevê punição a autoridades que cometerem abusos na atuação pode ser um "veneno" São Paulo – A...

Moro defende vetos em projeto de lei sobre abuso de autoridade

Ministro argumentou que proposta precisa ser bem analisada para não prejudicar a atuação regular de juízes, procuradores e policiais O ministro da Justiça e Segurança...

Moro pede que PGR investigue presidente da OAB por crimes contra a honra

Ministro acusa Santa Cruz por dizer que ex-juiz "banca o chefe de quadrilha" ao propor destruição de mensagens vazadas Brasília — O ministro da Justiça...

Aliado de Bolsonaro indica que lista tríplice para PGR está “descartada”

O ex-deputado Alberto Fraga afirmou que Bolsonaro voltou a defender que o indicado para PGR tenha um "perfil conservador" Brasília — Um dos apoiadores mais...

Nos bastidores, ministros do STF pedem mais um mandato para Raquel Dodge

Além do apoio do presidente da Corte, Dias Toffoli, Raquel recebeu uma defesa enfática do vice, Luiz Fux, em audiência na quarta-feira Parte dos ministros...
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