O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou na madrugada desta sexta-feira, 16, o pedido do Congresso para derrubar a decisão...
Os líderes parlamentares com assento na Comissão Mista de Orçamento (CMO) vão se reunir na próxima terça-feira, 20, para discutir um dos temas de maior atrito...
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou relatório nesta quarta-feira com um alerta sobre o Orçamento de 2024 enviado pelo Executivo e aprovado pelo Congresso...
Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), é natural que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 tenha sido sancionada...
Inicialmente, Haddad havia prometido entregar o documento em abril, mas, a pedido da ministra, antecipou para março
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e...
Relatório investigou movimentações até o meio do ano passado por Superintendência Regional sediada em Bom Jesus da Lapa, na Bahia
Um relatório produzido pela Controladoria-Geral...
Decreto 11.322 está publicado em edição extra do Diário Oficial da União
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou Decreto que reduz as alíquotas da contribuição...
“É um recurso coringa, mais dinâmico e um S.O.S mais ligeiro que qualquer outro”, afirmou um dos deputados envolvidos
Além do aumento de recursos chancelado...
Faltam votar dois ministros da Corte: Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Com cinco votos a favor de declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto e quatro...
O projeto vai alterar o Regimento Comum do Congresso e prevê que 80% das emendas de relator sejam destinadas proporcionalmente para as bancadas
A Câmara dos...
Aprovação obteve 44 votos a favor e 20 contrários
Os senadores aprovaram no início da tarde desta sexta-feira, 16, o texto-base do projeto de resolução...
A tendência é que os ministros discutam a regulação do assunto, mas não vedem a prática
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira, 7, o julgamento...
O Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 já foi aprovado na comissão e prevê que as projeções de receita e despesa totalizam R$ 5,2 trilhões
A Comissão...
Conhecido como quinquênio, o aumento automático de 5% nos vencimentos a cada cinco anos voltará a cair nos contracheques de quem ingressou na carreira...
Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
Paralisadas há alguns dias por falta de recursos, a emissão de passaportes pela Polícia...
Mercado tem lançado desconfiança sobre disciplina fiscal de governo eleito. Custos, porém, faziam parte de promessa de campanha de ambos os candidatos
Em agosto, o...
Proposta permitirá que governo eleito retire do teto de gastos despesas consideradas inadiáveis e que não foram incluídas no Orçamento de 2023 pelo governo...
Para viabilizar Auxílio Brasil de R$ 600, correção da tabela do IR e reajuste para o funcionalismo seria necessário alterar o teto de gastos
O governo enviará...
Equipe econômica fecha as contas da proposta que será enviada ao Congresso no fim do mês
A proposta de Orçamento para 2023, que será enviada pelo governo...
Decisão foi anunciada nesta segunda-feira pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, senador...
