Promotor deu parecer favorável para que Fernando Sastre Filho também arque com pensão provisória para a família de Ornaldo Viana
O Ministério Público de São...
O procurador responsável inicialmente pelo inquérito defendeu que o caso deveria ser remetido para São Paulo porque o plano foi descoberto pelo Ministério Público...
A medida, concedida segunda-feira, atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) para reverter o valor arrecadado em ações de segurança do território e...
Órgão instaurou inquérito para apurar possível desvio de finalidade das celebrações do bicentenário da Independência
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar se o governo...
O vice-procurador-geral eleitoral apresentou requerimento para que o presidente sane falhas constatadas no pedido de registro de candidatura
O Ministério Público Eleitoral acionou o TSE...
O promotor Reynaldo Mapelli Júnior disse que as primeiras explicações enviadas pelo casal "não convencem" e que é preciso aprofundar a investigação "para melhor...
Alexandre de Moraes, do STF, considerou trecho da lei inconstitucional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (17), por liminar...
O procurador recomenda ao Ministério de Minas e Energia que "abstenha-se de encaminhar, ao TCU, estudos de viabilidade antes que haja a devida documentação...
De acordo com um estudo, entregue ao Ministério Publico Federal a ruptura da barragem em Brumadinho foi devido ao fenômeno de liquefação
O Ministério Público...
MP e defensoria querem manutenção do projeto Rede Cozinha Cidadã
Uma ação ajuizada na quarta-feira (15) pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos em conjunto...
Ex-presidente da Câmara e outras seis pessoas foram acusadas de participação em um suposto esquema de propinas para baixar impostos em combustíveis da aviação
A...
Investigação apontou cinco atos de improbidade. Entre eles, a lentidão de Pazuello em enviar equipe para diagnosticar e reduzir nova onda e a pressão...
O recurso pede que, caso Fachin não reconsidere sua decisão monocrática, o caso seja julgado pelo Plenário do Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou...
A corporação explicou que os envolvidos podem responder pelos crimes de estelionato, constituição de organização criminosa e até mesmo lavagem de dinheiro
A Polícia Federal (PF)...
Funcionária de seu gabinete repassava mensalmente R$ 10 mil de seu salário ao ex-parlamentar, aponta investigação
Operação do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) prendeu na...
A investigação do MP-SP vai apurar denúncia feita em reportagem da Folha de S.Paulo, afirmando que empresas estão vendendo contatos a candidatos a vereador
O Ministério...
Investigação apura supostas irregularidades em contratos de energia elétrica e compras de equipamentos no Paraná
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado...
Agentes da Polícia Civil e do Ministério Público cumprem 22 mandados de busca e apreensão em suposto caso de corrupção na Prefeitura do Rio
O Ministério...
Por nove votos contra um, foi estabelecida pena de "censura" contra o procurador, que pode agravar punições em outros processos no conselho
O Conselho Nacional...
