Medida provisória foi publicada hoje no Diário Oficial
A partir de hoje (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode contratar pessoal, por...
Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade
O governo federal apresentou hoje (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças...
Texto vai à sanção presidencial
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta...
Passado prazo de três dias, aprovado pela comissão mista, propriedades serão consideradas regularizadas e caberá aos órgãos ambientais fiscalizar se os compromissos foram cumpridos
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O Plenário da Câmara se reúne na tarde desta quarta-feira (21) para votar a Medida Provisória 800/17, que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres...
Texto de Hélio José (PMDB-DF) de 253 páginas conclui que 'é possível afirmar, com convicção, que inexiste déficit da Previdência Social ou da Seguridade...
Objetivo é votar o texto até quarta, e medida provisória perde validade na sexta; parlamentares querem desconto sobre multas maior que o proposto
O Palácio...
