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sexta-feira, 22/11/2024
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LEGISLAÇÃO

Afinal, o eleitor não pode ser preso mesmo antes das eleições? Entenda

Tanto eleitores como mesários e candidatos não se livram de ir para a cadeia caso sejam pegos por crimes em flagrante ou violação de...

Semana de trabalho de 4 dias: O que diz a legislação (CLT) atualmente?

Quais as perspectivas para empresas e empregados, na avaliação de Adriana Pinton, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados Notícias recentes dão conta de que diversos...

Drones: novo regulamento da Anac já está valendo; idade mínima é uma das restrições

Após popularização e aumento de acidentes e processos judiciais envolvendo uso de drones, Anac quer “promover desenvolvimento sustentável e seguro para o setor” A popularização...

Ibaneis Rocha reúne novos secretários e administradores para boas-vindas

Conversa com gestores no Palácio do Buriti reforçou o trabalho integrado dessa gestão e alinhamento para os próximos meses “Aqui a gente procura resolver os...

Governo publica novas regras para registro de defensivos agrícolas

Decreto que altera legislação deve simplificar registro de produtos   O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (8) o Decreto 10.833, de 7 de outubro de...

Somadas, penas de crimes associados a Lázaro Barbosa podem passar de 300 anos

Com sete inquéritos policiais em aberto só no Distrito Federal, fugitivo pode responder por diversos tipos de delitos. Caso condenado, penas podem passar de...

Congresso decide nesta terça se acaba com monopólio do mercado de gás

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Senado inicia discussão sobre a reoneração da folha de pagamento

Ficará para o governo tarefa de vetar a isenção do PIS-Cofins e definir por decreto outras fontes para garantir a redução de R$ 0,46...

Câmara inicia discussão de MP que muda regra de comercialização do pré-sal

Medida provisória 811 autoriza a PPSA a comercializar diretamente o petróleo obtido pela União Brasília – A Câmara iniciou, na noite desta terça-feira, a discussão...

O futuro da Política Nacional sobre Drogas nas mãos do Senado

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PDT entra com ação contra MP que permite privatizar a Eletrobras

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Temer sanciona mudanças na carreira de agentes de saúde

Texto dispõe sobre atribuições, condições de trabalho, grau de formação profissional e cursos de formação técnica e continuada desses profissionais O presidente Michel Temer sancionou,...
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