Bolsonaro criticou lucros obtidos pela estatal
O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua participação na...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebe secretários estaduais, enquanto partes tentam chegar a um consenso sobre cobrança do ICMS
Os impactos da alta generalizada nos...
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto...
Na visão dos governadores, é urgente a necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis
Após anunciarem que o período de...
Informação foi divulgada pelo Ministério da Economia. Objetivo é manter os preços dos combustíveis
Pressionados pela alta do diesel e da gasolina, os estados decidiram,...
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF afirma que proposta não terá efeito significativo porque ignora aumentos efetuados pela...
Carga tributária de medicamentos e energia elétrica sobe, elevando preços ao consumidor. Já barcos e aviões mantêm isenções
O texto da reforma do Imposto de...
A medida garante baratear os custos dos medicamentos para os pacientes e também ao Governo do Distrito Federal
Foi publicado, na tarde desta terça-feira (20/7),...
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é calculado atualmente com um percentual em cima do valor cobrado pelas refinarias
O presidente Jair Bolsonaro afirmou...
O Supremo Tribunal Federal retoma os julgamentos em plenário nesta quarta-feira, 3. O presidente da corte, Luiz Fux, definiu a pauta sessões do primeiro...
Pela legislação em vigor, o benefício fiscal para essas entidades havia sido extinto em dezembro do ano passado, por falta de previsão expressa
São Paulo...
Ministério Público pede a condenação dos envolvidos entre dois e cinco anos de prisão, além de multa pela transgressão
O Ministério Público do Estado do...
Subsecretário da Receita afirma que governo vai ter de cortar gastos. Imposto é o principal recolhido na capital; 2,5 mil lojas no Plano fecharam.
A arrecadação...
Medida homologada na Câmara Legislativa nesta terça-feira (29) visa à justiça fiscal entre as unidades da Federação
O governo de Brasília conseguiu mais uma importante...
Caso sejam aprovados pela Câmara Legislativa, o incremento dessas taxas se juntaria aos já aprovados acréscimos do IPVA e do ICMS
Os contribuintes brasilienses devem...
Foram expedidos 7 mandados de prisão contra suspeitos de fraude. Operação Zinabre ocorre após delação do doleiro Alberto Yosseff.
O Ministério Público Estadual (MPE) deflagrou na...
