No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao...
Defesa do deputado federal declarou que ele não tem nada declarar sobre os questionamentos; Para o ministro, conduta de não acatar medidas cautelares revelam...
Em uma condenação recheada de polêmicas e posterior concessão de clemência por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)...
Segundo o que foi informado por parlamentares ao STF, o deputado não deverá fazer parte do principal colegiado da Casa
O deputado federal Daniel Silveira...
Em coletiva a youtubers e jornalistas nesta terça-feira (26/4), o ex-presidente Lula criticou os ataques a instituições e disse esperar "jogo baixo" por parte...
Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel Silveira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (26)...
Ministro aposentado do Supremo defende que graça presidencial concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira "não está sujeita a impugnação do Judiciário", mas vê...
Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito
Não há indícios de inconstitucionalidade "na graça" concedida...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (20) pela condenação do deputado federal Daniel Silveira.
O parlamentar foi acusado de agressões verbais e...
O deputado atendeu à determinação de usar tornozeleira eletrônica, imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, na noite de quarta (30)
O deputado Daniel Silveira atendeu...
Deputado que ficou preso por sete meses após ameaçar ministros do Supremo estava na plateia da solenidade do Dia Nacional contra a Corrupção ocorrida...
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Silveira defendeu o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e pediu a destituição de...
Análise da prisão, na Câmara, ficará a cargo de Magda Mofatto (PL-GO). Parlamentar afirmou que está debruçada sobre o caso. Inicialmente, o responsável pela...
Nesta sexta-feira, parlamentares decidem se mantêm ou não a prisão do deputado federal, determinada pelo STF após ele ter divulgado vídeo com ataques a...