A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 13, que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário vão tentar chegar a um consenso sobre um novo modelo de...
O Congresso retoma parcialmente os seus trabalhos nesta segunda-feira, 5. No Senado, as comissões voltam a se reunir nesta semana e as votações ocorrerão de maneira remota....
Cinco novos projetos de lei para regulamentar o transporte de animais de estimação por aeronaves foram apresentados na Câmara dos Deputados desde a última...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar um novo grupo de trabalho (GT) com o objetivo de debater a regulamentação das redes sociais....
Projeto de lei que obriga as secretarias de Segurança dos Estados e do Distrito Federal a padronizarem os dados sobre as armas apreendidas está em análise...
Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões
Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária...
A apresentação foi feita após reunião convocada por Arthur Lira (PP-AL) com governadores para arrematar os últimos detalhes do texto
O texto da Proposta de...
Deputado Áureo Ribeiro, responsável por presidir a comissão, já havia informado que pretende convocar a Binance para depoimento
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) responsável...
Presidente da Câmara designou o deputado Beto Pereira (PSDB-MS) para relatar o PL do Carf
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), escolheu Beto Pereira (PSDB-MS)...
Após reunião com líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), anunciou uma mudança no texto...
Segundo o presidente da Câmara, é importante que se "tire da cabeça o teto de gastos"
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira,...
Julio Arcoverde (PP-PI), que também é aliado do ex-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira, foi eleito para presidir o colegiado na tarde desta quarta-feira
A Câmara...
O Estadão conversou com cinco lideranças da Câmara, que confirmaram o objetivo de votar o regime de urgência do PL nesta quarta
A Câmara prepara uma nova...
Países como Alemanha, França e Austrália, além da União Europeia, já adotam normas específicas que devem ser cumpridas pelas plataformas
Apresentado nesta quinta-feira, oPL das...
Expectativa é que texto traga as projeções sobre o impacto do novo arcabouço fiscal, que só será apresentado na próxima semana
O governo federal deve...
Na prática, a proposta determina que a proteção deve ser concedida no momento em que a denúncia for feita
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 21,...
Partidos de Lula e Bolsonaro medem forças nos bastidores em torno de cadeiras estratégicas
A distribuição das 30 comissões temáticas da Câmara será selada nesta...
Próximo do dia 8 de março, as votações do dia surfam no simbolismo do Dia Internacional da Mulher
A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta terça-feira,...
De acordo com José Guimarães, o debate foi ancorado por diversos líderes partidários
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que um dos temas...
