O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de conciliação para o dia 26 de fevereiro às 10h, para discutir os acordos...
Em 2022, ministro André Mendonça, do STF, entendeu que caso era de competência da Justiça Eleitoral e anulou a condenação do ex-governador. Segundo promotor,...
A corte tem de decidir se as empresas podem continuar abatendo do imposto de renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), impostos federais,...
Mendonça atendeu a um pedido do governo após Estados e a União não chegarem a um acordo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou...
Em despacho nesta quarta-feira, 12, o primeiro desde que foi empossado, Mendonça sinaliza que deve pautar a ação para julgamento colegiado no plenário, 'em...
Ele foi indicado para vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio no STF
A Mesa Diretora do Senado enviou ontem (18) para a Comissão de Constituição e Justiça...
Corporação se debruça sobre plano de reestruturação, com foco no ataque à corrupção e ao crime organizado. De acordo com informações obtidas pelo Correio,...
