A Suprema Corte dos Estados Unidos validou, na quarta-feira (18), uma lei do estado do Tennessee que proíbe menores de 18 anos de receber tratamentos para a transição de gênero, uma questão que tem gerado debates intensos no país.
Vinte estados, sob administração republicana, criaram leis que limitam o acesso de jovens transgênero a cuidados médicos específicos.
Por uma decisão de seis a três, a Corte confirmou a legislação que veta tratamentos hormonais, bloqueadores da puberdade e intervenções cirúrgicas para menores.
O presidente da Corte, John Roberts, destacou que o papel da instituição não é avaliar a justiça ou lógica da lei, mas assegurar que ela não viole os direitos iguais garantidos pela Constituição.
Ele ressaltou que questões políticas devem ser decididas pelo povo e seus representantes eleitos dentro do processo democrático.
Em audiências realizadas em dezembro, o Departamento de Justiça durante o governo democrata de Joe Biden se posicionou contra a lei do Tennessee, alegando que ela fere a cláusula de igualdade constitucional ao negar tratamentos médicos a pessoas transgênero que são concedidos a outras.
No entanto, a ordem executiva assinada pelo presidente republicano Donald Trump incluiu restrições aos procedimentos de transição de gênero para menores, encerrando o apoio federal a esses tratamentos.
Proteção aos menores
O procurador-geral do Tennessee, Matthew Rice, afirmou que a lei visa proteger menores de intervenções médicas consideradas arriscadas e sem comprovação, que podem causar consequências irreversíveis.
Por outro lado, o advogado transgênero Chase Strangio, representante da União Americana pelas Liberdades Civis, criticou a lei, dizendo que ela eliminou o único tratamento que aliviava o sofrimento de adolescentes transgênero sob sua representação, interferindo no julgamento dos pais e dos médicos.
No discurso de posse, Donald Trump declarou que seu governo reconheceria apenas os gêneros masculino e feminino e, em 28 de janeiro, emitiu uma ordem para restringir tratamentos de transição para menores, destacando que procedimentos médicos que mutilam ou esterilizam crianças são uma tendência perigosa que deve ser combatida.
Os bloqueadores da puberdade são utilizados para retardar mudanças físicas em adolescentes que pretendem realizar a transição de gênero, sendo vistos por seus defensores como um recurso para salvar vidas de jovens com disforia de gênero.
Esta decisão marca um capítulo significativo no debate sobre direitos e cuidados para jovens transgênero nos Estados Unidos.