O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (7), a volta do processo criminal contra o ex-presidente da mineradora Vale, Fabio Schvartsman, pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em 2019.
Os ministros da Sexta Turma do STJ, por maioria, aceitaram o recurso do Ministério Público Federal que derruba a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) de março de 2024, que havia encerrado o caso por falta de provas contra Schvartsman.
O julgamento começou em setembro do ano passado e precisou ser pausado três vezes para análise detalhada. No início da sessão, a defesa de Schvartsman pediu a manutenção da decisão do TRF6, afirmando que ele não pode ser responsabilizado pelo acidente.
O desastre em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019, causou a morte de mais de 270 pessoas, cujos corpos foram encontrados entre os rejeitos da mineração pelo Corpo de Bombeiros.