A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade rejeitar o pedido de liminar da defesa do influenciador digital Carlinhos Maia, confirmando a multa de R$ 200 mil por danos morais. A sentença continua válida desde a decisão tomada em 9 de dezembro.
Com essa decisão, os ministros não avaliaram o mérito do recurso da defesa, mantendo a condenação por uma publicação feita em 2023.
Carlinhos Maia fez uma comparação entre um procedimento estético que realizou e a má formação óssea de Luiz Antônio, de 31 anos, morador de Mato Grosso. Isso gerou repercussão negativa nas redes sociais e levou Luiz Antônio a abrir uma ação judicial.
Luiz Antônio manifestou seu desapontamento publicamente, ressaltando que o influenciador desconhecia o sofrimento enfrentado por ele. A exposição causada provocou dor e constrangimento ao trazer à tona uma condição que sempre trouxe dificuldades pessoais.
Após a repercussão, Carlinhos Maia pediu desculpas, afirmando que não teve intenção de ofender. Ele considerou o valor da multa “estranho e absurdo” e classificou a decisão como injusta, alegando que a imagem de Luiz Antônio já estava exposta nas redes sociais há muitos anos.
Luiz Antônio nasceu de parto normal, mas o uso incorreto do fórceps durante o procedimento provocou possíveis fraturas no rosto e resultou na má formação óssea.
Devido à condição, Luiz Antônio enfrentou dificuldades na fala e alimentação, passou por seis cirurgias e necessita de acompanhamento médico constante. Natural de Nortelândia, no Mato Grosso, ele mudou-se para Cuiabá para realizar o tratamento necessário.
Com a decisão do STJ, a multa é mantida, reforçando a responsabilidade para o uso das redes sociais, respeitando os limites entre humor, exposição e dignidade humana.
