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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a prisão domiciliar e outras restrições impostas a Oseney da Costa de Oliveira, que havia sido retirado do processo pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
A decisão foi tomada na quarta-feira, 24, pelo ministro Ribeiro Dantas, que atendeu ao pedido da defesa de Oseney. Segundo o ministro, não existem provas suficientes para vincular Oseney ao crime, o que já havia sido reconhecido anteriormente e confirmado após recurso do Ministério Público Federal.
Oseney foi retirado do julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o que significa que ele não será levado a júri popular nesse caso por falta de indícios contra ele. Até então, ele estava cumprindo prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e sem poder ter contato com outras pessoas ligadas ao caso.
O ministro Ribeiro Dantas afirmou que, sem provas suficientes para manter a prisão preventiva, não faz sentido manter medidas que restrinjam a liberdade de Oseney.
O irmão dele, Amarildo da Costa de Oliveira, continua preso em um presídio federal. A defesa informou que continuará atuando para garantir os direitos de Amarildo.
Defesa
Os advogados de Oseney disseram que a decisão do STJ garante sua liberdade total. Eles informaram que ele pode voltar para sua casa no Amazonas e que a decisão confirma o respeito às garantias legais e ao devido processo.
Os defensores ressaltaram que o tribunal reconheceu a ausência de provas contra Oseney. Eles afirmaram que não há mais justificativa para manter restrições à sua liberdade, e seguirão trabalhando para proteger os direitos de Amarildo da Costa de Oliveira, que ainda está detido.
O caso
Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas. Eles desapareceram durante uma viagem de barco e dias depois foi confirmada a morte deles.
O caso ganhou atenção internacional. Bruno trabalhava com comunidades indígenas e Dom Phillips fazia reportagens sobre a Amazônia.
Três homens foram inicialmente denunciados pelo Ministério Público Federal: Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira. Amarildo e Jefferson continuam réus e devem ser julgados em júri popular, enquanto Oseney foi retirado do processo.