MATEUS COUTINHO
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o mês de dezembro o julgamento de um grupo ligado a um plano para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder de forma ilegal. Esse grupo é formado por autoridades do segundo escalão.
A Primeira Turma do STF agendou sessões para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro, sendo este o último caso a ser julgado em 2025, antes do recesso que começa em 20 de dezembro. O julgamento foi decidido pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, após solicitação do relator Alexandre de Moraes.
O caso foi retomado depois que o ministro recebeu as últimas defesas dos acusados Filipe Martins e Marcelo Câmara. Inicialmente, os advogados perderam o prazo para apresentar a defesa, o que levou à tentativa de substituição pela Defensoria Pública da União, mas, depois de pedidos, o ministro voltou atrás.
Esse grupo, chamado de núcleo de gerentes da trama golpista pela Procuradoria-Geral da República (PGR), vinha coordenando ações ilegais após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. Entre os acusados estão o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e o general da reserva Mário Fernandes, que teria criado um plano que incluía assassinatos do presidente Lula e seu vice Geraldo Alckmin.
O núcleo inclui ainda ex-assessores Filipe Martins e Marcelo Câmara, a ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal Marília de Alencar, e o ex-secretário-adjunto de Segurança do Distrito Federal Fernando de Sousa Oliveira.
A denúncia da PGR aponta que os acusados podem ser condenados a até 46 anos de prisão pelos crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito de forma violenta, tentativa de golpe, envolvimento com organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio público. Todos negam as acusações.
Função de cada integrante do núcleo 2, conforme a PGR
Silvinei Vasques – Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, teria planejado uma ação para impedir que eleitores do presidente Lula fossem aos locais de votação no segundo turno das eleições.
Mário Fernandes – General da reserva do Exército, considerado da ala mais radical, responsável pelo plano chamado Punhal Verde Amarelo, que previa ataques contra o presidente Lula, seu vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Encontra-se preso desde novembro do ano passado.
Filipe Martins – Ex-assessor da Presidência para assuntos internacionais durante o governo Bolsonaro, teria sido o responsável pelo apoio jurídico à quebra da ordem institucional e por discutir alterações no plano golpista.
Marcelo Câmara – Coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência, seria líder no monitoramento de autoridades, parte do plano para atacar Alexandre de Moraes.
Fernando de Sousa Oliveira – Delegado da Polícia Federal e segundo na Secretaria de Segurança do Distrito Federal em 8 de janeiro de 2023, teria dado apoio logístico para ações policiais visando manter Bolsonaro na presidência.
Marília Ferreira de Alencar – Delegada da Polícia Federal e a única mulher acusada, na época diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, teria solicitado relatórios sobre locais com alta votação para Lula para auxiliar em ações contra eleitores no segundo turno.