Renata Galf
FolhaPress
Se a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) for confirmada e aprovada, a corte terá pela primeira vez em 36 anos três ministros do Nordeste ao mesmo tempo.
Jorge Messias, natural do Recife, seria o terceiro ministro do Nordeste na corte, juntando-se a Flávio Dino, de São Luís, e Kassio Nunes Marques, de Teresina.
Nos anos 1980, durante o governo de José Sarney, o STF chegou a ter quatro ministros do Nordeste simultaneamente por pouco mais de três anos. Porém, em 1989, dois ministros da Paraíba, Djaci Falcão e Rafael Mayer, se aposentaram, e em 1990, Carlos Madeira, do Maranhão, também deixou a corte. Assim, permaneceu apenas Aldir Passarinho, do Piauí, que se aposentou um ano depois.
Desde então, a corte teve no máximo um ministro do Nordeste em suas composições, e em algumas fases chegou a não ter nenhum representante da região por até oito anos.
Em 1991, Ilmar Galvão, da Bahia, foi nomeado para a vaga de Passarinho, sendo posteriormente substituído por Ayres Britto, do Sergipe, em 2003 por indicação de Lula. Após a aposentadoria dele em 2012, somente em 2020 o tribunal voltou a ter um ministro nordestino com a indicação de Kassio Nunes Marques pelo presidente Jair Bolsonaro. A presença na corte aumentou novamente com a chegada de Flávio Dino, por indicação do presidente Lula.
Se Jorge Messias for aprovado, o Sudeste continuará sendo a região com a maioria dos ministros, com seis representantes: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Sul e Centro-Oeste permanecerão com um ministro cada, Edson Fachin e Gilmar Mendes, respectivamente, enquanto a região Norte seguirá sem representantes no STF.
O Norte não tem um ministro desde 2009, quando faleceu Menezes Direito, natural do Pará, que foi o único ministro daquela região desde 1985.
Historicamente, desde a redemocratização, dos 31 ministros nomeados, 18 nasceram no Sudeste, seis no Sul, cinco no Nordeste e um em cada Centro-Oeste e Norte. Alguns estados como Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal nunca tiveram ministros nomeados para o STF.
Samuel Vida, professor da Universidade Federal da Bahia e doutor em Direito, ressalta a importância da diversidade regional no STF, especialmente considerando a grande extensão e diversidade do Brasil. Ele critica o que chama de ‘sudestinocentrismo’, uma concentração desproporcional de ministros dessas regiões, e destaca a necessidade de maior representatividade regional.
Por outro lado, Fernando Fontainha, professor da UERJ, acredita que a origem regional dos ministros é um fator secundário nas nomeações, já que a residência e a atuação em Brasília têm mais peso na escolha dos ministros, ressaltando que a maioria dos ministros já residia na capital federal antes da indicação.
Jorge Messias nasceu em Recife, Pernambuco, onde se graduou em Direito, mas passou parte de sua infância em Teresina, Piauí. Ele fez mestrado e doutorado em Brasília, onde consolidou sua carreira até chegar ao posto atual de advogado-geral da União no governo Lula.