O ex-assessor internacional do presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, tem sido foco das discussões sobre o processo envolvendo a tentativa de golpe de Estado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, chegou a afastar os advogados de Martins, decisão esta que depois foi revertida, causando repercussão entre apoiadores da extrema-direita que afirmam que ele está sendo julgado sem provas.
No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reuniu vários documentos e testemunhos que indicam a participação de Martins na tentativa golpista.
Uma das provas mais importantes é a presença dele numa reunião em 7 de dezembro de 2022, onde o então presidente Bolsonaro apresentou um projeto de decreto para ministros da Defesa e comandantes das Forças Armadas, contendo medidas consideradas excepcionais, que, segundo a Polícia Federal (PF), sustentariam o golpe.
Martins foi responsável por ler o decreto e explicar seus fundamentos técnicos, conforme depoimento do ex-comandante do Exército, Freire Gomes.
Esse depoimento foi confirmado por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que afirmou que Martins saiu da reunião logo após a leitura do documento. A PGR ressaltou que Filipe Garcia Martins Pereira apresentou e defendeu o projeto de decreto que implementaria tais medidas.
Os registros mostram que Martins esteve envolvido nas articulações golpistas entre o segundo turno das eleições de 2022 e a troca de governo em janeiro. Ele participou de pelo menos três reuniões importantes nesse período, enquanto o ex-presidente Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por liderar a organização criminosa.
Uma dessas reuniões ocorreu em 9 de dezembro de 2022, com a presença de Martins e dos generais Walter Braga Netto e Marcelo Câmara, para ajustar o decreto golpista frente à resistência dos comandantes do Exército e da Aeronáutica. O procurador-geral Paulo Gonet informou que os participantes planejaram buscar apoio junto ao Alto Comando do Exército devido à oposição externa.
Além disso, o nome de Martins apareceu num documento apreendido pela PF que relacionava os membros do “gabinete de crise” que seria formado após o golpe para gerenciar a crise institucional. Nesse documento, Martins seria o responsável pela assessoria de relações institucionais do governo provisório de exceção.
Estadão Conteúdo