O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade assegurar segurança pessoal definitiva para ex-ministros da Corte. A deliberação foi realizada durante o plenário virtual nos dias 17 e 18 de junho.
O relator do processo, presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou para que essa proteção deixe de ser temporária e passe a ser permanente.
Atualmente, a segurança é oferecida a ministros aposentados por até 36 meses após a aposentadoria. Barroso sugeriu a mudança na norma interna do STF para eliminar esse limite.
O julgamento teve início em 2023, quando a Corte decidiu ampliar temporariamente o período de proteção. A medida visa responder ao aumento de ameaças e episódios hostis desde 2014, como tentativas de agressão e o atentado com explosivos contra o prédio do STF em novembro do ano passado.
A iniciativa atende a um pedido do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho de 2021. Ele solicitou que o serviço de escolta continuasse mesmo após a aposentadoria.