Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na última sexta-feira, 7, contra o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da tentativa de golpe, decidindo manter a pena de 27 anos e 3 meses de prisão.
A prisão de Bolsonaro só vai acontecer após o fim de todos os recursos judiciais, ou se o STF entender que as defesas estão apenas atrasando o processo.
O grupo central envolvido na trama golpista, além de Bolsonaro, inclui ex-ministros como Walter Braga Netto, Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem. Apenas o tenente-coronel Mauro Cid, que fez acordo de colaboração premiada, decidiu não recorrer.
Como relator do caso, Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar, rejeitando todos os recursos apresentados. Ele afirmou que a decisão foi muito bem fundamentada e que o recurso é apenas uma tentativa de contestar o resultado do julgamento.
Moraes destacou que o ex-presidente atuou como líder de uma organização criminosa planejando o golpe e que teve conhecimento e participação ativa na difusão de informações falsas sobre as urnas eletrônicas e na elaboração do decreto golpista.
Flávio Dino acompanhou o relator, votando para manter a condenação também para alguns dos outros envolvidos.
O julgamento ocorre de forma virtual, com os ministros tendo uma semana para registrar seus votos sem debates presenciais ou por videoconferência. Outros ministros como Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também votaram pela condenação de Bolsonaro.
O ministro Luiz Fux, que em setembro foi o único a votar a favor do ex-presidente, pediu transferência para outra turma e não participa desta votação.
As defesas apresentaram recursos chamados “embargos de declaração” que normalmente só questionam detalhes da decisão, e podem apresentar “embargos infringentes” que podem pedir absolvição, mas só são aceitos quando há divergência de votos, o que não ocorreu.
Se o STF entender que os recursos são usados para atrasar o processo, pode liberar a execução da pena antes do julgamento final, como já aconteceu no caso do ex-presidente Fernando Collor.
Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar por outro processo que investiga tentativa de atrapalhar o julgamento da trama golpista.