O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Garcia Martins Pereira, indicou o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) para apresentarem esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos depoimentos das testemunhas do núcleo 2 da suposta conspiração golpista.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, marcou para os dias 14 a 21 de julho as audiências para ouvir as testemunhas do núcleo 2, que inclui como réus o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, Filipe Martins e outros.
Réus do núcleo 2
O núcleo 2 da suposta conspiração é formado por seis réus e seria responsável por organizar as atividades que, conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), dariam apoio ao suposto plano de golpe de Estado. São eles:
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na administração de Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército apelidado de “kid preto”.
Seguindo o cronograma estabelecido por Moraes, as audiências vão iniciar com os depoimentos das testemunhas da acusação, e depois seguir com as testemunhas da defesa.
Os depoimentos serão conduzidos por juízes assistentes do gabinete de Moraes, conforme o procedimento padrão nas ações penais do STF, e acontecerão por videoconferência. As defesas dos réus e os representantes da PGR terão o direito de acompanhar e fazer perguntas.
Parlamentares convocados
Além de Carlos e Eduardo Bolsonaro, Filipe Martins indicou outros parlamentares para serem ouvidos no STF. São eles:
- Deputado federal Eduardo Pazuello (PL)
- Senador Eduardo Girão (NOVO)
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD)
Os membros do núcleo 2 são acusados de terem utilizado recursos públicos, incluindo a PRF, para obstaculizar o acesso dos eleitores aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2022, especialmente na região Nordeste, principal base eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Jair Bolsonaro na disputa presidencial.