São Paulo, 27 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 27, que o major da Polícia Militar do Distrito Federal, Flávio Silvestre de Alencar, denunciado por suposta omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, compareça à festa junina de seu filho, que será realizada neste sábado, 28.
“A situação é excepcional”, afirmou o documento emitido por Moraes. A saída foi autorizada pelo magistrado apenas “durante o período estritamente necessário para o deslocamento para a festa, que será realizada entre 10h e 16h”.
Flávio está cumprindo medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a exigência de permanecer em casa durante a noite e nos fins de semana. Como a festa junina do filho ocorre no sábado, a defesa solicitou permissão para sua presença.
“Ressalte-se o caráter provisório desta decisão, que não isenta o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares impostas”, destacou Moraes.
Flávio foi preso em fevereiro de 2023 pela Polícia Federal. Na denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), afirmou-se que parte dos oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal apresentava forte influência de teorias conspiratórias e golpistas relacionadas às eleições.
De acordo com a denúncia, os comandos da corporação receberam diversas informações antes de 8 de janeiro sobre as intenções golpistas do movimento e o risco real de invasão dos Três Poderes. Flávio responde pelos crimes de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Dano qualificado, Associação criminosa e Incitação ao crime.
Em decisão recente, datada de 23 de junho, Alexandre de Moraes permitiu a retirada da tornozeleira eletrônica de Rieny Munhoz Marçula, também investigada na ação penal relacionada aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A ré enfrenta uma gravidez de risco e necessita de cuidados intensivos e repouso absoluto, condições incompatíveis com o uso da tornozeleira.
Estadão Conteúdo