Sob governo do PSL, Minha Casa vira Casa Brasileira

Brasília – A equipe do candidato Jair Bolsonaro (PSL) estuda mudar o nome do Minha Casa Minha Vida e ampliar o escopo do programa de construção de moradia popular. Uma das propostas em análise é rebatizá-lo de “Casa Brasileira”. Segundo o economista Carlos Alexandre da Costa, do grupo de economistas que assessoram Paulo Guedes, o coordenador econômico de Bolsonaro, a ideia é ampliar o programa para incluir creches próximas às residências, que seriam administradas pelos governos locais. Os novos empreendimentos também teriam câmeras de segurança que seriam ligadas diretamente à polícia.

“É diferente do programa do PT, é mais amplo. Não queremos dar só casa. Acho que a pessoa tem que ter direito de moradia, urbanização e segurança”, afirma.

A sustentação do programa de moradia seria garantida por medidas de estímulo à redução da rotatividade do mercado de trabalho para aumentar os recursos do FGTS, responsável hoje por bancar o desconto e os juros mais baixos dos financiamentos do programa de habitação popular criado em 2009 e usado como uma das principais vitrines das gestões petistas. Nesta semana, Bolsonaro gravou um vídeo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, prometendo reduzir as taxas do programa caso seja eleito.

Risco

“Hoje o programa está correndo o risco de terminar porque os recursos do FGTS estão acabando”, diz. Nos últimos anos, os governos Dilma Rousseff e Michel Temer não têm cumprido as metas de contratação de moradias. No ano passado, por exemplo, o governo contratou 442,2 mil unidades – embora a meta era de 610 mil. Para as famílias mais pobres – que ganham até R$ 1,8 mil mensais – foram contratadas 23 mil moradias, apenas 13,5% da meta, que era 170 mil.

Em 2013, auge do programa, o governo se comprometeu em financiar 913 mil unidades. Nessa primeira fase, a União assina o contrato com a construtora responsável pela obra. Mas até as casas ficarem prontas e serem entregues aos beneficiados leva em torno de um ano e meio. Com a grave crise fiscal enfrentada nos últimos anos, o Minha Casa passou a ser um programa quase que exclusivamente do FGTS, responsável por financiar a maior parte do programa.