O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira, 25, a possibilidade de redução de 26% na tarifa de energia elétrica para dezembro de 2027, caso ocorra a abertura completa do mercado livre de energia para todos os consumidores, conforme estabelece a medida provisória que reforma o setor elétrico.
Silveira explicou que o governo enviou uma segunda fase da reforma do setor, que permitirá aos consumidores escolher seus fornecedores de energia, algo comum em outros países. Segundo dados oficiais, essa mudança pode reduzir as tarifas em até 26% até o fim de 2027.
O ministro também comentou que o governo considerou, mas não avançou com a inclusão da Tarifa Social de energia em outra medida provisória, mantendo o foco na reforma atual.
De acordo com Alexandre Silveira, a reforma possui um forte viés social. Ele mencionou a intenção do governo de envolver o Congresso para formar uma comissão mista que analisará a medida provisória, viabilizando sua tramitação no Legislativo.
Silveira destacou ainda a importância de um planejamento estruturado para o setor elétrico. Sobre a discussão de adendos na lei das eólicas offshore, apontou que o governo avaliará a possibilidade de o Congresso incluir tais dispositivos, que podem aumentar o custo da conta de luz da população. Ressaltou que o presidente Lula se opôs a esses adendos, e a decisão final ainda está em análise pelo governo.