ANDRÉ BORGES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou ao Ministério da Fazenda a análise da diminuição dos impostos PIS e Cofins que incidem sobre o querosene de aviação, combustível utilizado pelos aviões comerciais.
A iniciativa busca ajudar a diminuir os efeitos do aumento dos preços internacionais do petróleo no setor aéreo. O pedido partiu do ministro Alexandre Silveira e está sendo avaliado pela equipe econômica.
O governo do presidente Lula está preparando um pacote de ações para conter o impacto do aumento do preço do querosene, causado pelo conflito no Oriente Médio, que elevou o valor do petróleo no mercado global.
Entre as medidas previstas, está a oferta de uma linha de crédito emergencial, financiada pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), para que as companhias aéreas possam comprar combustível a um custo mais baixo.
Segundo o MME, a proposta é reduzir tributos federais que atualmente chegam a R$ 71,20 por metro cúbico do querosene de aviação, incidindo tanto na importação quanto na venda do combustível.
Isso deve tornar o combustível mais barato para as empresas aéreas, evitando que os custos sejam repassados para o preço das passagens aéreas e amenizando o impacto para os consumidores frente à alta do preço do petróleo decorrente dos conflitos.
O preço do barril de petróleo Brent, referência mundial, subiu de cerca de US$ 70 para mais de US$ 100 em poucas semanas. Já o querosene de aviação teve seu valor mais que dobrado, passando de US$ 100 para acima de US$ 220.
De acordo com o ministro Alexandre Silveira, o combustível representa 31% dos custos operacionais das companhias aéreas. A Petrobras e a Acelen são as principais fornecedoras e reajustam os preços mensalmente.
A decisão sobre o corte dos impostos deveria ocorrer até 31 de março para ter efeito já a partir de abril.
O Ministério da Fazenda informou que acompanha constantemente a situação internacional, avaliando seus impactos e que eventuais medidas serão tomadas com responsabilidade e conforme as regras fiscais vigentes.
No Brasil, apesar da maior parte do querosene ser produzida internamente, seu preço segue a paridade internacional, o que faz o mercado doméstico sofrer com oscilações globais.
Em 2025, o consumo nacional de querosene de aviação foi de 7,4 milhões de metros cúbicos, dos quais cerca de 78,4% foram produzidos internamente e 21,6% importados.
O aumento do preço do combustível tende a ser repassado para as tarifas aéreas, impactando os consumidores.
No documento enviado à Fazenda, o MME destacou que não há risco de falta de combustível no país, mas que a alta dos preços pode comprometer o equilíbrio do setor aéreo.
A preocupação é evitar que a elevação dos custos prejudique a conectividade aérea, encare o transporte e afete atividades que dependem da aviação, como o turismo, a logística e a integração regional.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) alertou para os efeitos da crise do petróleo no setor, destacando que, embora a maior parte do querosene consumido seja nacional, seu preço segue o valor internacional, o que amplifica os impactos dos choques econômicos externos.
Entre os riscos apontados estão a redução de voos, principalmente em regiões menores, a concentração das rotas em trechos mais lucrativos e a perda de conexão aérea.