O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, evitou comentar nesta quarta-feira, 25, a respeito da decisão do governo sobre uma possível medida provisória (MP) relacionada aos ‘jabutis’ incorporados na lei das eólicas offshore. Os chamados ‘jabutis’ são emendas adicionadas a um projeto de lei que não têm ligação com o tema principal da proposta. Essas emendas foram inicialmente barradas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi revogado pelo Congresso.
Silveira destacou que o veto do presidente indica a discordância com o aumento de custos para a população brasileira. Ele afirmou: ‘O presidente vetou as emendas. Se vetou, é porque não concorda com o acréscimo de custo na conta do povo brasileiro’.
Por outro lado, o ministro ressaltou que essa questão é uma decisão do governo, e atualmente a Secretaria de Relações Institucionais e a Casa Civil estão avaliando as opções. Segundo ele, a decisão final cabe ao presidente.
‘O próximo passo é o governo decidir o que vai fazer. A SRI e a Casa Civil vão analisar e divulgar uma posição’, afirmou Silveira.
A utilização de uma medida provisória para derrubar os ‘jabutis’ foi anunciada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e confirmada pela Secretaria de Relações Institucionais, porém o momento da assinatura não está definido. O serviço de notícias Broadcast Político, do Grupo Estado, apurou que Lula pode assinar a MP ainda esta semana.