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Servidores do GDF terão feriadão prolongado a partir desta quarta-feira

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Por causa do encontro dos Brics, funcionários públicos do DF e de parte dos Três Poderes terão ponto facultativo nesta quarta-feira (13/11) e quinta-feira, véspera do Dia da Proclamação da República. Saúde, educação e transporte sofrerão alterações

O tráfego de veículos na Esplanada dos Ministérios ficará suspenso por 48 horas, na quarta e na quinta-feira
(foto: Helio Montferre/Esp. CB/D.A Press)

Os servidores públicos do Distrito Federal e de parte dos Três Poderes terão feriado prolongado a partir desta quarta-feira (13/11). De acordo com decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), 13 e 14 de novembro serão ponto facultativo para o funcionalismo, emendando com o Dia da Proclamação da República, na sexta-feira. Por isso, é importante estar atento aos serviços do governo nessas datas para não perder tempo saindo de casa. Além disso, a Esplanada dos Ministérios ficará interditada nesse período.

O chefe do Executivo local deliberou pelo feriadão, levando em consideração a XI Cúpula da Coordenação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics), a ser realizada em Brasília nas datas que antecedem o 15 de novembro. O decreto determina que unidades que prestam atendimentos essenciais à população deverão manter escalas, para garantir o fornecimento ininterrupto dos serviços.

Na quarta-feira, a maior parte do funcionalismo público atenderá até as 12h, como é o caso das consultas e dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em ambulatórios hospitalares, na Farmácia do Componente Especializado e na Farmácia de Alto Custo. Quem tiver horário marcado nas unidades de saúde após o meio-dia terá os exames reagendados. Os serviços de emergência dos hospitais, das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Hemocentro não sofrerão alterações.

Os trabalhadores que dependem do transporte público precisarão se organizar para evitar imprevistos. Enquanto a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF) funcionará normalmente no período, os horários dos ônibus serão alterados. Até as 14h de quarta-feira, os coletivos que ligam as regiões administrativas seguirão a escala normal. Depois disso e até o fim do feriadão, motoristas e cobradores farão viagens conforme a escala de sábado.

A segurança pública do Distrito Federal, que inclui o Corpo de Bombeiros Militar, a Defesa Civil e as polícias Civil e Militar, trabalhará em escala de fim de semana. Isso não afetará o atendimento 24 horas para toda a população no feriadão. Postos do Departamento de Trânsito (Detran) e do Na Hora funcionarão até as 12h desta quarta-feira (13/11). Na quinta e na sexta-feira, não haverá expediente.

Trânsito

O tráfego será fechado na Esplanada dos Ministérios por 48 horas, na quarta e na quinta-feira. A Via S1, que desce para o Congresso Nacional, será interditada na altura da Catedral. Nenhum motorista poderá acessar a N1, que sobe para a Rodoviária do Plano Piloto. A interdição começa na L4, perto do Corpo de Bombeiros, e se estende até a L2 Norte. O trânsito também será interrompido na S2, na altura da L2 Sul (rotatória atrás da Catedral) até a L4 Sul, ao lado da Procuradoria-Geral da República. Na N2, o fluxo de veículos será fechado desde o Buraco do Tatu.

As alterações no trânsito também alcançarão as proximidades do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no Setor de Clubes Esportivos Sul. As reuniões do Brics ocorrerão no local; por isso, as vias de acesso serão fechadas da 0h às 20h desta quarta-feira (13/11).

Colaborou Cibele Moreira

Três Poderes

Os servidores públicos da Esplanada dos Ministérios também terão ponto facultativo nesse dois dias. Assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a portaria saiu publicada no Diário Oficial da União, em edição extraordinária. A norma dispensa do trabalho os servidores da administração pública federal durante o encontro do Brics. A portaria vale apenas para os órgãos localizados na Esplanada ou em vias adjacentes.

O que abre e o que fecha

Saúde
As Unidades Básicas de Saúde, os ambulatórios e a Farmácia do Componente Especializado funcionam até as 12h desta quarta-feira (13/11). Na quinta e na sexta-feira, os serviços não funcionam e serão reagendados. O Samu, as emergências hospitalares e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) não sofrerão alterações. O Hemocentro fechará no dia 15, sexta-feira.

Segurança
A Defesa Civil funciona em esquema de plantão, com equipe de campo e emergências pelo 199. Usuários com vistorias marcadas para quarta-feira à tarde e quinta-feira deverão procurar os postos onde houve o agendamento, entre 18 e 20 de novembro. O Corpo de Bombeiros trabalha em escala diferenciada entre esta quarta-feira (13/11) e sexta-feira. A Polícia Militar não terá expediente administrativo entre as 13h de quarta-feira e a quinta-feira. A Polícia Civil funciona em escala de plantão de fim de semana a partir desta quarta-feira (13/11). A Delegacia Eletrônica funciona normalmente (https://delegaciaeletronica.pcdf.df.gov.br).

Educação
Nesta quarta-feira (13/11), cada escola seguirá escala própria e ficará responsável por informar aos pais se haverá aula ou não. Na quinta e na sexta, não haverá aula.

Transporte
O serviço do metrô não sofrerá alteração nesta quarta-feira (13/11) e quinta-feira. Os ônibus circulares (dentro das cidades) rodarão sem mudanças nesta quarta-feira (13/11). Na quinta e na sexta-feira, seguirão escala de sábado. As linhas que ligam as regiões administrativas só funcionarão normalmente até as 14h desta quarta-feira (13/11). A partir desse horário, seguem a tabela de sábado.

Trânsito
Postos do Departamento de Trânsito (Detran) e do Na Hora funcionarão até as 12h desta quarta-feira (13/11). Na quinta e na sexta-feira, não haverá expediente.

Bancos
As agências do Banco do Brasil funcionarão normalmente até quinta-feira, mas fecham no feriado da Proclamação da República. A Caixa Econômica Federal não respondeu à reportagem.

Esporte
Os Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal aderiram ao ponto facultativo e não funcionarão a partir desta quarta-feira (13/11).

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Dataprev entra em programa que coordena privatizações

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Inserção no Programa Nacional de Desestatizações é a primeira etapa para governo privatizar estatais

Palácio do Planalto: empresa está na lista de intenções de privatização do governo Bolsonaro (Paulo Whitaker/Reuters)

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND), de acordo com o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).

“Fica qualificada, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI, e incluída no Programa Nacional de Desestatização – PND a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev”, diz o decreto em seu artigo primeiro.

A Dataprev é uma empresa pública, criada em 1974, conforme a Lei nº 6.125, de 4 de novembro daquele ano, assinado pelo presidente Ernesto Geisel.

Em seu portal na internet, a empresa informa que, entre outros serviços, é responsável pelo processamento do pagamento mensal de cerca de 34,5 milhões de benefícios previdenciários e pela aplicação online que faz a liberação de seguro-desemprego.

 

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Reforma na carreiras de servidores sairá em fases a partir de fevereiro

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Reforma administrativa terá entre suas premissas a redução e unificação das carreiras; para futuros servidores, é possível que estabilidade seja afetada

Bolsonaro e Paulo Guedes: equipe econômica chegou a ensaiar o envio da PEC em novembro, mas recuou sob determinação do presidente (Sergio Moraes/Reuters)

Brasília — A reforma administrativa será apresentada em fevereiro e trará mudanças estruturais apenas para os novos servidores, afirmou nesta quinta-feira o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pontuando que outras alterações serão propostas num segundo momento.

A ideia é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em questão seja um pontapé inicial de uma reforma administrativa mais ampla e faseada, destacou ele.

“Não vai mudar estabilidade, remuneração ou número de postos de trabalho dos atuais servidores (na PEC), eles vão ser mantidos. Mudanças mais estruturais vão ser apenas para os novos servidores”, afirmou Uebel, em conversa com jornalistas.

Ele adiantou que a PEC não abordará alterações em salários, mas frisou que o governo encaminhará outras mudanças referentes ao quadro administrativo depois. O tema dos salários, por exemplo, pode ser tratado em projeto de lei.

“A ideia é que até 2022 esteja tudo aprovado”, afirmou Uebel, reforçando que os detalhes da PEC serão divulgados apenas no próximo mês.

A equipe econômica chegou a ensaiar o envio da PEC em novembro, mas recuou sob determinação do presidente Jair Bolsonaro em meio a turbulências e protestos sociais na América Latina, notadamente no Chile. O temor do Planalto era de que a proposta acabasse sendo rechaçada pela sociedade e pelos parlamentares.

“Era uma questão de timing político, era final do ano também, Congresso estava praticamente fechando suas atividades, não fazia sentido iniciar debate que não poderia ser apreciado”, afirmou Uebel.

Ele afirmou que o prazo de aprovação da PEC dependerá do Congresso, mas avaliou que seria “excelente” se o texto recebesse sinal verde ainda neste ano.

A reforma administrativa terá entre suas premissas a redução e unificação das carreiras existentes e a mobilidade e flexibilidade na movimentação de pessoal.

Uebel avaliou que as mudanças são necessárias conforme a tecnologia passa a ter peso paulatinamente maior na prestação de serviços, demandando mecanismos de mais flexibilidade na gestão pública.

Entre outras metas para 2020 da secretaria sob seu comando, Uebel citou a revisão de mais de 10 mil atos normativos, com perspectiva de revogação de 82% deste total. Em 2019, foram 3,3 mil atos revogados de 3,7 mil revisados, disse ele.

 

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Governo vai criar secretaria para acelerar ingresso na OCDE, diz Onyx

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O ministro-chefe da Casa Civil afirmou que a nova secretaria visa melhorar a relação do Brasil com os países-membros da OCDE

OCDE: EUA devem apoiar entrada do Brasil na organização no lugar da Argentina (Marcos Corrêa/Agência Brasil)

Brasília — O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira que o governo vai criar uma nova secretaria para acelerar o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e afirmou que o apoio norte-americano à entrada brasileira no grupo foi um reconhecimento do esforço feito pelo país.

Segundo Onyx, a Casa Civil vai alterar sua estrutura até segunda-feira para criar “uma diretoria específica, uma secretaria” que vai lidar diretamente com a questão da OCDE.

“A função dela (nova estrutura) é poder melhorar nossa relação com o organismo internacional, com os países-membros que sejam mais fortes na OCDE, buscar cada um dos passos de acreditação para que o Brasil possa, no mais curto espaço de tempo, ser membro desse time, que é o time que vence no mundo”, afirmou Onyx após se reunir com o encarregado de negócios da embaixada dos EUA em Brasília, William Popp.

O ministro disse que o encontro com o diplomata teve como objetivo agradecer o apoio norte-americano à ascensão do Brasil à OCDE. “Isso é algo muito valioso e importante”, disse.

O Departamento de Estado norte-americano confirmou nesta semana que os EUA planejam apoiar a proposta do Brasil de entrar na OCDE no lugar da Argentina, que anteriormente era a favorita do presidente Donald Trump para ser o próximo país a entrar no grupo.

Segundo o titular da Casa Civil, o trabalho feito pelo ministério que comanda, juntamente com as pastas das Relações Exteriores e da Economia, tem por objetivo incluir o país o mais rapidamente possível no “primeiro time do mundo”. Onyx afirmou que um representante do Tribunal de Contas da União (TCU) vai liderar uma equipe para acelerar o processo.

O ministro não quis dar um prazo para que o Brasil seja admitido formalmente no organismo, mas afirmou que o processo de adesão de um país à OCDE leva em média três anos.

Conforme a Casa Civil, um país tem que aderir a 254 instrumentos legais para fazer parte da OCDE — sendo que dois deles não se aplicam ao Brasil. Até o momento, o Brasil já aderiu a 81 e outros 65 estão em análise do organismo.

O ministro disse ter ouvido do representante da embaixada dos EUA que o Brasil voltou a ser um país confiável, o que é “uma coisa extraordinária”. Popp responde interinamente pela embaixada dos EUA, uma vez que Todd Chapman, indicado pelo governo norte-americano para o cargo, ainda não assumiu o posto.

O apoio à entrada do Brasil na OCDE era visto por muitos como um benefício tangível do alinhamento ideológico entre Bolsonaro e o presidente dos EUA, que têm buscado deixar para trás anos de disputas comerciais e desconfiança política entre os dois países para construir um relacionamento mais próximo.

A associação à OCDE é vista como um selo de aprovação que aumentaria a confiança dos investidores no governo e na economia do Brasil. No entanto, a tentativa do Brasil de ingressar no clube vinha encontrando alguma resistência em Washington, e Bolsonaro ficou desapontado quando Trump não cumpriu inicialmente sua promessa de apoio ao Brasil e o país teve que se contentar com a vontade dos EUA de apoiar a Argentina.

A eleição do presidente de centro-esquerdista Alberto Fernández no país vizinho, contudo, parece ter feito o jogo de xadrez pender novamente pra o Brasil.

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