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Servidores dizem em depoimento que governo toma medidas para prejudicar fiscalização ambiental

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Ministério Público Federal cita os depoimentos de Renê Luiz de Oliveira e Hugo Loss no pedido à Justiça de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

fiscalização ambiental

Dois servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disseram em depoimento ao Ministério Público Federal que desde 2019 o governo federal vem tomando medidas com o objetivo de fragilizar a fiscalização ambiental.

Entre essas medidas, eles mencionaram mudança de chefias, diminuição do número de fiscais, reduções orçamentárias e inviabilização da destruição de equipamentos de desmatadores.

Na segunda-feira (6), 12 procuradores da República pediram à Justiça Federal, em Brasília, o afastamento do cargo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

 Na última segunda-feira, em nota, o ministério disse que a ação movida pelos procuradores “traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal. As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes”.

O MPF acusa o ministro de improbidade administrativa, pelo que consideram “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”. A ação tramita na 8ª Vara da Justiça Federal.

As informações foram prestadas por Hugo Ferreira Netto Loss, ex-coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama, e Renê Luiz de Oliveira, ex-coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do órgão, em depoimento conjunto enviado à Justiça Federal.

No depoimento, Renê Luiz de Oliveira, ex-coordenador-geral de Fiscalização Ambiental, disse que as ações e declarações das autoridades geraram retração nos fiscais, que, segundo ele, ficaram com receio de retaliações.

“Para mim, existem três formas de uma força ser aniquilada. A primeira é tirar dinheiro. A segunda é desestruturar de alguma forma, como, por exemplo, não nomear cargos estratégicos ou nomear gente sem afinidade com a causa. A terceira é gerar constrangimento, fazer baixar a guarda de quem está na linha de frente — no caso, os fiscais. As declarações das autoridades criaram uma força antagônica que causa medo ou insatisfação, levando a um estágio de baixa autoestima e consequente baixa na produtividade. É o desestímulo de forma geral”, disse Oliveira, segundo o Ministério Público Federal.

Segundo o MPF, os depoentes informaram diversas ações que geraram a diminuição das ações de combate ao crime ambiental.

Um dos exemplos citado pelos procuradores foi uma “redução enorme” na destruição de maquinário de crimes entre abril e agosto de 2019, por medo de retaliações contra os fiscais.

Hugo Loss, segundo o Ministério Público, descreveu as movimentações para inviabilizar a permanência dos servidores em suas atividades.

“No curso das operações nas terras indígenas Ituna-Itatá, Apyterewa e Trincheira Bacajá a gente percebeu, pela imprensa, uma movimentação muito grande dos envolvidos nos ilícitos que a gente estava investigando junto ao Ministério do Meio Ambiente e à Presidência da República”, disse Loss no depoimento.

“A gente não sabia se essa movimentação era pela nossa saída, pela paralisação das operações, não sabíamos. Mas isso atrapalhou bastante. Começamos a ficar receosos e tivemos que blindar as operações”, completou Loss.

Os dois servidores foram exonerados dos cargos de coordenação em abril. Em 22 de abril, um grupo de 16 fiscais ambientais do Ibama encaminharam uma carta para a presidência do órgão pedindo a suspensão dos processos de exoneração dos servidores.

Segundo funcionários do Ibama, Renê Oliveira e Hugo Loss foram ameaçados de exoneração do cargo após a exibição de uma reportagem no Fantástico da megaoperação realizada pelo instituto para fechar garimpos ilegais e proteger as aldeias de quatro terras indígenas no Sul do Pará: Apyterewa, Cachoeira Seca, Trincheira, Bacajá e Ituna Itatá.

Segundo o Ministério Público Federal, com base no depoimento dos servidores, as seguinte medidas tomadas pelo governo federal enfraqueceram a fiscalização ambiental:

  • mudanças de chefia por pessoas com pouco conhecimento das atividades fiscalizatórias ou demora na definição dos cargos;
  • diminuição do número de fiscais;
  • reduções orçamentárias;
  • inviabilização de atividades estratégicas essenciais, como a destruição de maquinário;
  • processos conciliatórios em vez da imposição de multas;
  • limitação de horas em campo;
  • discursos das autoridades;
  • utilização de remoções com desvio de finalidade.

Pedido de afastamento

No pedido de afastamento, o Ministério Público Federal acusa o ministro Ricardo Salles de improbidade administrativa pelo que consideram “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”.

Para o MPF, atos de improbidade foram praticados em quatro frentes:

  • Desestruturação normativa
  • Desestruturação dos órgãos de transparência e participação
  • Desestruturação orçamentária
  • Desestruturação fiscalizatória

Segundo os procuradores, a suposta desestruturação normativa ocorreu com a edição de decretos, despachos e portarias.

Eles ainda apontam desestruturação dos órgãos de transparência e participação por meio do que considera “desmonte” do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), das informações da página do Ministério do Meio Ambiente; por constrangimento ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela “censura da comunicação institucional” do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ainda de acordo com o MPF, houve desestruturação orçamentária a partir da redução de recursos para a fiscalização do Ministério do Meio Ambiente e desestruturação fiscalizatória pelo “desmonte” da fiscalização ambiental.

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71% das queimadas em imóveis rurais neste ano na Amazônia ocorreram para manejo agropecuário, diz IPAM

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Dados são referentes ao primeiro semestre de 2020. Incêndios florestais (24%) e desmatamento recente (5%) são as outras causas do fogo neste tipo de propriedade na região amazônica.

 

Polícia flagra desmatamento e queimada em áreas com cerca de 16 hectares no interior do AC — Foto: Arquivo/PM-AC

Em novo relatório com base na plataforma Modis, da agência especial americana (Nasa), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) informa que 71% das queimadas em imóveis rurais entre janeiro e junho de 2020 ocorreram para manejo agropecuário. Outros 24% foram incêndios florestais e 5% decorrentes de desmatamento recente.

Tipos de fogo na Amazônia

  • Para manejo agropecuário – tipo mais comum na região, ele serve para fazer a limpeza do pasto e reaproveitar o terreno para agricultura e/ou pecuária;
  • Incêndios florestais – fogo que atinge a floresta em pé ou vegetação nativa não-florestal; normalmente, escapa de áreas próximas já atingidas pelas queimadas, como desmatamento e manejo agropecuário;
  • Desmatamento recente – queima de árvores derrubadas após desmatamento, uma técnica barata e rápida para limpeza do terreno.

Além disso, metade dos focos de calor detectados no primeiro semestre deste ano ocorreram em imóveis rurais de médio e grande porte – nesta categoria, o fogo para manejo agropecuário também foi o tipo mais comum.

“Esses números demonstram como o fogo é ainda amplamente utilizado no manejo de pastos e áreas agrícolas, independentemente do tamanho do imóvel, do lote e do negócio, e a despeito da existência de técnicas mais modernas que o substituem”, apresenta o relatório.

Dados entre 2016 e 2019

Considerando os dados entre 2016 e 2019, 64% dos focos de calor foram detectados em áreas recém-desmatadas (22%) ou convertidas para uso da agropecuária (42%). Outros 36% estavam relacionados aos incêndios florestais.

“Em 2019, o fogo na Amazônia se distribuiu de forma relativamente equilibrada entre os três tipos mais comuns. As queimadas associadas ao manejo agropecuário e o fogo ligado ao desmatamento recente responderam por 36% e 34%, respectivamente, enquanto os incêndios florestais responderam por 30% dos registros”, explicou o Ipam, com um recorte mais específico para o ano passado.

Os focos de calor detectados pela Nasa são do satélite Aqua – o mesmo usado como referência pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – e capturam registros de fogo de no mínimo 30 metros de extensão ocorrendo em uma área de 1 km². Por isso, independente de serem pequenos focos de fogo ou um grande incêndio florestal, será contabilizado como apenas uma queimada neste espaço delimitado.

O Ipam ressalta que 90% do fogo da Amazônia é contabilizado historicamente entre julho e outubro, com o pico em setembro. A região passa pelo início da temporada de queimadas. O Pantanal, no entanto, teve o mês de julho com mais focos de incêndio desde início das medições feitas pelo Inpe, em 1998. Foram 1.684 pontos no bioma.

Dados do Inpe de julho

O Inpe detectou um aumento de 27,9% nas queimadas em julho deste ano em relação ao mesmo mês de 2019 na Amazônia. Além disso, na última quinta-feira (30), 1.007 pontos de calor foram incluídos no sistema de monitoramento – segundo dia que mais queimou em julho nos últimos 15 anos. Agora, o recorde é de 1º de agosto deste ano, com 1.275 focos.

Total de focos de queimadas na Amazônia:

  • Julho de 2019 – 5.318
  • Julho de 2020 – 6.803

O fogo é uma das principais ferramentas utilizadas para o desmatamento, especialmente por grileiros e agricultores, que o usam para limpar áreas para uso agropecuária ou especulação. Isso é mais uma prova que esse governo não tem uma política de proteção ambiental e tenta, de maneira desorganizada, passar a imagem que está tentando resolver o problema”, disse Rômulo Batista, porta-voz do Greenpeace.

O bioma registrou 1.034,4 km² de área sob alerta de desmatamento em junho, recorde para o mês em toda a série história, que começou em 2015. No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019.

Os alertas até junho de 2020 apontam:

  • sinais de devastação em 3.069,57 km² da Amazônia neste ano
  • aumento de 25% de janeiro a junho, comparado ao mesmo período do ano anterior
  • aumento de 64% no acumulado dos últimos 11 meses, comparado ao período anterior (a um mês do fechamento oficial de desmatamento, alertas apontam tendência de aumento na devastação)
  • O número de junho é 10,6% maior do que o registrado no mesmo mês em 2019
  • Na comparação com maio, houve aumento de 24,31% em relação ao mesmo mês de 2019, que também havia sido recorde para o período.
  • Os dados servem de indicação às equipes de fiscalização sobre onde pode estar havendo crime ambiental. Os números não representam a taxa oficial de desmatamento, que é medida por outro sistema, divulgado uma vez ao ano.

Aumento das queimadas no Pantanal

Queimadas no Pantanal de Mato Grosso — Foto: ICV/Assessoria

Queimadas no Pantanal de Mato Grosso — Foto: ICV/Assessoria

O Pantanal mato-grossenseteve um aumento de 530% nos registros de queimadas no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Os focos de calor em alta durante o período chuvoso no bioma alertam para um cenário crítico com a chegada da seca em todo o estado, época mais suscetível às queimadas.

Em entrevista ao Jornal Nacional, pesquisadores relacionam o aumento das queimadas no Pantanal também ao desmatamento na Amazônia – é da floresta que vem a maior parte da umidade que alimenta o Pantanal, explicam.

“Essa baixa quantidade de chuvas fez com que nós tivéssemos, este ano, a menor cheia dos últimos 47 anos. E, segundo as nossas estimativas, é bem provável que nós teremos também a maior seca desse mesmo período”, avaliou Carlos Padovani, da Embrapa.

A floresta lança no ar a umidade que é levada pelas correntes até esbarrar na Cordilheira do Andes. Volta, então, distribuindo chuva para toda uma região que vai até o Sul do Brasil. Quando esse maciço verde começa a ser fragmentado, não lança tanta umidade assim e falta chuva no Centro-Oeste.

“Nestas condições, não ocorre a recarga dos aquíferos que viabilizam o retorno dessa umidade estocada na bacia para a formação de nuvens. Então, se a chuva de 600 milímetros acontecesse somente em outubro e novembro, os demais meses ficam secos e a estiagem será maior”, explicou Ivan Bergier, da Embrapa.

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Tereza Cristina: Brasil é o único país que consegue produzir e preservar

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A ministra da Agricultura disse que, após a pandemia de covid-19, o mundo será ainda mais exigente em sanidade e sustentabilidade

Tereza Cristina: ministra está em viagem a países árabes para alavancar exportações do Brasil (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, voltou a defender a sustentabilidade praticada no agronegócio brasileiro. “O Brasil é o único país do mundo que consegue produzir e preservar. Nossa pecuária vem crescendo muito sem desmatar”, disse a ministra na abertura do Congresso Brasileiro do Agronegócio, promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).

Ela acrescentou que, após a pandemia de covid-19, o mundo será ainda mais exigente em sanidade e sustentabilidade. “Precisamos exercitar cada vez mais a sustentabilidade no agro brasileiro. Por isso, tivemos a preocupação de trazer no Plano Safra 2020/21 várias linhas com recursos exclusivos à sustentabilidade”, afirmou.

Tereza Cristina citou o papel da Embrapa, que fornece tecnologias para o produtor evoluir nas práticas agrícolas. “Nenhum país tem tecnologia e pesquisa de ponta como a Embrapa oferece”, enfatizou.

Comentou também sobre a diversificação da pauta exportadora do agronegócio brasileiro, destacando as 85 novas aberturas de mercado durante sua gestão. “Estamos diversificando pauta exportadora para alimentos como gergelim e grão-de-bico e aumentando a produção nacional de alimentos como trigo”, citou.O congresso da Abag está sendo realizado de forma virtual na manhã desta segunda-feira.

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Estado de SP vai anunciar calendário de volta às aulas na sexta-feira

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Por enquanto, a data de retorno presencial está prevista para o dia 8 de setembro. Cidades do ABC já anunciaram que só retomam atividades em 2021

(Amanda Perobelli/Reuters)

O secretário da Educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares, vai anunciar o calendário escolar de 2020 e a data de retorno às aulas presenciais na próxima sexta-feira, 7. Por enquanto, a volta das atividades está prevista para o dia 8 de setembro.

“Nós ainda vamos consolidar todos os números e até quinta-feira, 6, tudo está em discussão. Por enquanto temos a data do dia 8 de setembro, mas vamos avaliar as condições. Isso deve ser feito sempre sob orientação da saúde e conversando com a comunidade escolar”, disse o secretário em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 3.

Prefeitos do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC se reúnem nesta segunda-feira para debater sobre o tema. Há uma grande preocupação com o contágio de covid-19 e em manter as regras de distanciamento.

Santo André, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e Mauá já anunciaram que só retornam com as aulas presenciais em 2021.

“As cidades têm autoridade, mas estamos trabalhando sempre em conjunto com os secretários, com as prefeituras para que a gente faça um movimento conjunto, respeitando a autonomia”, disse Rossieli Soares.

Pela diretriz do governo, 80% das 17 regiões do estado precisam estar há 28 dias na fase 3 amarela do Plano São Paulo, de flexibilização da quarentena, para retornar com atividades escolares. Mas para que o retorno das aulas seja autorizado, é necessário que ao final destas quatro semanas, todo o estado esteja na etapa 3 amarela.

Atualmente, a maior parte do estado (dez regiões) está na fase 2 laranja. Quatro estão na fase 1 vermelha e três estão na fase 3.

Novo currículo do ensino médio

Nesta segunda-feira, o governo de São Paulo anunciou o novo currículo do ensino médio em que o aluno escolhe o currículo com as disciplinas que ele quer aprofundar os conhecimentos. Haverá 12 opções de curso.

De acordo com o secretário da Educação, a mudança será de forma gradual, a partir da primeira série do ensino médio no calendário de 2021. O modelo segue as diretrizes da Lei do Novo Ensino Médio, aprovada em 2017.

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Funcionários dos Correios convocam greve geral para dia 18

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Federação de funcionários aponta que os Correios desrespeitaram um acordo coletivo vigente até 2021

Correios: funcionários afirmam que devem entrar em greve no próximo dia 18 (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Funcionários dos Correios afirmam que devem entrar em greve no próximo dia 18, alegando que tiveram 70 direitos revogados, como 30% do adicional de risco, vale-alimentação e auxílio-creche. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a categoria entrou em estado de greve e vai realizar assembleias regionais no dia 17 para confirmar a paralisação.

Em nota publicada em seu site, a federação aponta que os Correios desrespeitaram um acordo coletivo vigente até 2021, e que funcionários receberam o contracheque de agosto com descontos indevidos.

A Fentect ainda afirma que houve aumento na participação dos planos de saúde, enquanto houve redução da parte da empresa, algo incompatível com a média do piso salarial dos funcionários, de R$ 1,7 mil.

Além disso, a federação afirma que há “descaso e negligência da empresa com a vida de trabalhadores e clientes” durante a pandemia.

De acordo com a publicação, os sindicatos estão travando diversas disputas judiciais para itens de segurança, como sabonete, álcool em gel, desinfecção de agências e testagem de trabalhadores.

O sindicato também diz que os Correios se negam a fornecer os dados de funcionários e terceirizados infectados pela covid-19 e a quantidade de óbitos pela doença.

Procurados pelo jornal O Estado de S. Paulo, os Correios ainda não se manifestaram.

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Ciclovia da Marginal e mais 4 parques reabrem. E o Minhocão e a Paulista?

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Os dois pontos de lazer centrais da capital paulista estão fechados desde o início da pandemia, em março

Minhocão São Paulo (diegograndi/Getty Images)

A partir desta segunda-feira, 3, a ciclovia da Marginal Pinheiros e mais quatro parques estaduais que ficam na grande São Paulo reabrem para a população. Os locais estavam fechados desde o início da pandemia de covid-19, em março.

Os 22 quilômetros da ciclovia na Marginal foram revitalizados, com a asfalto novo, retiradas das lombadas, pintura dos bicicletários e a instalação de chuveiros, na Estação Vila Olímpia. Dentre as novidades, há também a circulação de seguranças por toda a ciclovia.

A previsão da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que concedeu a via ao Santander e à Sabesp, é que seja instalada iluminação nos próximos meses para permitir a abertura do local à noite, coincidindo com a operação dos trens.

Quem quiser se exercitar, pode ir também a dois parques da capital, um em Carapicuíba e um em Embu Guaçu, ambos na região metropolitana. Eles se somam aos quase 90 parques e bosques que já foram reabertos tanto pelo governo do estado quando pela prefeitura de São Paulo, no dia 13 de julho.

Como regra, o uso de máscara é obrigatório para frequentar os parques Guarapiranga e Belém, na capital; o parque Gabriel Chucre, em Carapicuíba; e o Ecológico da Várzea, em Embu Guaçu. Todos funcionam de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

Na última semana, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi questionado, nas coletivas diárias de atualização da pandemia, sobre a situação da abertura do Minhocão aos finais de semana e da Avenida Paulista, fechada para carros aos domingos.

De acordo com Covas, as duas opções de lazer vão permanecer fechadas até a situação de contágio do coronavírus diminuir mais na cidade. Segundo ele, o grande problema é o controle de acesso aos locais, medida que atualmente é feita nos parques que estão com a capacidade restringida a 40%.

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Nevoeiro provoca engavetamento de 22 carros no Paraná; 8 pessoas morreram

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Houve um acidente na via, sentido litoral, em decorrência da má visibilidade, por conta de um nevoeiro, aliado à fumaça gerada por uma queimada

Acidente no Paraná: Uma carreta, que não conseguiu frear, colidiu com os veículos parados na rodovia, atropelando as pessoas que estavam no local (FRANKLIN FREITAS/Agência Estado)

Oito pessoas morreram em um acidente envolvendo 22 veículos no km 76 da BR-277, em São José dos Pinhais, no Paraná, nesse domingo, 2, por volta das 22h20.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve um engavetamento na via, sentido litoral, em decorrência da má visibilidade no local, por conta de um nevoeiro, aliado à fumaça gerada por uma queimada.

Preliminarmente, no local do acidente, foram registradas 35 vítimas, sendo oito fatais, duas em estado muito grave, com risco de morte, cinco graves e 20 vítimas leves. Foram contabilizados 22 veículos envolvidos no acidente, sendo 16 carros, cinco motocicletas e um caminhão.

“Em razão da restrição da visibilidade, alguns veículos se envolveram em uma colisão e permaneceram imobilizados sobre a via. Com isso, alguns ocupantes deixaram seus veículos e permaneceram na rodovia.

Uma carreta, que não conseguiu frear, colidiu com os veículos parados na rodovia, atropelando as pessoas que estavam no local, informou a PRF.

Além da PRF, participaram do atendimento às vítimas equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e a empresa concessionária Ecovia, responsável pelo trecho. A rodovia foi liberada às 4h40 da madrugada de hoje.

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terça-feira, 4 de agosto de 2020

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