O Senado Federal determinou uma auditoria nas notas fiscais reembolsadas pela cota parlamentar referentes aos anos de 2024 e 2025, depois que o Metrópoles revelou que dois senadores utilizaram a verba indenizatória para custear vinhos, drinks e cervejas. Os parlamentares envolvidos são Humberto Costa (PT-PE) e Giordano (MDB-SP).
Após ser informado pelo Metrópoles, o Senado confirmou que, de fato, houve reembolso de despesas que incluíam bebidas alcoólicas, o que é proibido pelo regimento interno da Casa. A norma vigente determina que esses itens não deveriam ser ressarcidos, mas foram incluídos devido a uma falha pontual na análise dos gastos.
O Senado informou que a gestão da cota parlamentar já adotou medidas corretivas e que os senadores já devolveram integralmente os valores aos cofres públicos via Guia de Recolhimento à União (GRU).
“É fundamental destacar que o Senado reafirma seu compromisso com a transparência e a rigorosa observância das normas internas de controle, buscando aprimorar continuamente seus processos para garantir a integridade administrativa”, declarou a Casa.
Detalhes dos Gastos
Em abril de 2025, durante um almoço, Giordano gastou R$ 330,41 em um restaurante italiano na Vila Guilherme, São Paulo (SP), com quase todo o valor reembolsado, exceto R$ 38,01 referentes à gorjeta. Entre os itens pagos com verba pública estava o drink Fragole Lambrusco, que mistura vinho frisante com morango.
Em fevereiro do mesmo ano, o senador pagou R$ 43 por um Aperol Spritz, também ressarcido pelo Senado, excetuando a gorjeta. Em Brasília, gastos com alimentação chegaram a R$ 285,89, valor que incluiu bebidas alcoólicas.
Humberto Costa, presidente nacional do PT, teve reembolsos semelhantes. Em janeiro de 2024, gastou R$ 50 com vinho Bois Mirail em um bistrô na orla de Boa Viagem, Recife (PE), e teve o valor integralmente ressarcido.
Outras despesas de Humberto Costa com bebidas alcoólicas em 2024, entre chope, cervejas e vinhos, somaram R$ 177,32, todas reembolsadas pelo Senado com algumas exceções quanto às gorjetas e determinados drinks não ressarcidos.
Esclarecimentos dos Senadores
Giordano reconheceu que o reembolso foi feito pelo setor responsável, mas afirmou que as notas fiscais não indicavam claramente que os itens eram bebidas alcoólicas, o que resultou na falha não detectada pelos analistas do Senado. Ele garantiu ainda a devolução dos valores assim que o erro foi identificado.
Humberto Costa explicou que, segundo as normas, bebidas alcoólicas são retiradas das notas fiscais mediante solicitação do parlamentar, mas apontou falhas no controle e nas exclusões realizadas pelo próprio Senado. Seu gabinete também destacou que a identificação de algumas bebidas como alcoólicas não foi clara para a equipe responsável pelo reembolso.
O parlamentar ressaltou que, em determinados casos, erros da administração do Senado permitiram o ressarcimento indevido, mas que já está em contato para promover a devolução dos valores relacionados, que totalizam R$ 128,32.
Considerações Finais
A auditoria no Senado Federal busca garantir a correta aplicação dos recursos públicos, evitar reincidências e aprimorar os mecanismos de controle interno, resguardando a transparência e a responsabilidade no uso das verbas parlamentares.