O Senado aprovou um projeto de lei que torna o vicaricídio um crime grave, com penas de prisão que variam de 20 a 40 anos, além de multa. Esse crime envolve o assassinato de filhos ou outros parentes para causar dor ou controlar mulheres em situações de violência doméstica.
Esse crime chamou atenção após um caso em Itumbiara, Goiás, em fevereiro deste ano. Thales Machado, secretário da prefeitura local, atirou em seus dois filhos, de 12 e 8 anos, em casa, e depois tirou a própria vida. Um dos meninos morreu no local e o outro faleceu pouco depois no hospital. Antes disso, Machado publicou uma carta nas redes sociais falando de uma suposta traição da esposa e problemas no casamento.
Na lei aprovada, vicaricídio é definido como matar filhos, ascendentes, dependentes ou pessoas sob cuidado da mulher para causar sofrimento, punição ou controlar, dentro do contexto de violência doméstica e familiar. Especialistas comentam que, muitas vezes, o agressor se faz de vítima e culpa a parceira pelo crime.
Esse projeto também modifica a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. As penas podem aumentar em um terço em casos como: quando o crime acontece na frente da mulher; contra crianças, idosos ou pessoas com deficiência; ou se descumprir medidas protetivas de emergência.
O projeto agora espera a aprovação final da presidência.