Thaísa Oliveira
FolhaPress
O líder do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou na quinta-feira (26) o projeto de decreto legislativo aprovado pelo Congresso na quarta (25), que anulou o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A promulgação foi realizada sem uma sessão oficial e anunciada à imprensa. “O documento, aprovado pelo Congresso Nacional, foi assinado pelo presidente da Casa e agora está valendo, de acordo com a publicação no Diário Oficial”, comunicou a assessoria do Senado.
Os três decretos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que elevavam as alíquotas do IOF foram rejeitados conjuntamente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado na quarta-feira, num sinal claro de descontentamento do Legislativo.
A inclusão do projeto de decreto legislativo na agenda do Congresso surpreendeu o governo e até mesmo aliados de Davi Alcolumbre e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Hugo Motta comunicou a decisão na véspera através de uma postagem na rede social X (antigo Twitter).
Em entrevista à Folha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo estuda três caminhos para responder à revogação: recorrer à Justiça contra a medida do Congresso, buscar uma nova fonte de arrecadação ou realizar um novo ajuste no Orçamento, que, segundo ele, terá impacto para todos.