A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020, que oficializa o dia 18 de junho como o Dia Nacional do Orgulho Autista.
Idealizado pelo senador Romário (Podemos/RJ), o projeto visa promover o reconhecimento da neurodiversidade e aumentar a conscientização sobre o autismo, destacando a importância da inclusão e do respeito às diferenças.
Durante a sessão plenária extraordinária semipresencial, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que essa data ajudará a fortalecer políticas públicas voltadas à acessibilidade e inclusão no país.
“Para que possamos construir uma sociedade inclusiva, é importante celebrar esse dia e discutir os direitos das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA)”, afirmou a deputada.
Outro parlamentar, o deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ), destacou a necessidade de promover a conscientização sobre o TEA.
“Este projeto facilita a organização de ações por parte de entidades civis, escolas, órgãos públicos e empresas que apoiam a causa autista, além de incentivar o debate sobre os direitos das pessoas autistas”, explicou.
Após a aprovação, o texto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara para revisão e, posteriormente, retornará ao Senado Federal para votação final.
Mês dedicado ao combate às desigualdades
Na mesma sessão, a Câmara rejeitou as propostas de alteração ao Projeto de Lei (PL) nº 4.035/2023, do deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP), que institui agosto como o mês de luta contra desigualdades.
O projeto aprovado prevê que o Congresso Nacional acompanhe, anualmente em agosto, a implementação das políticas sociais do governo federal.
Com as mudanças rejeitadas, o texto seguirá para análise do Senado Federal.