O Senado aprovou, na quarta-feira (17/9), o Projeto de Lei 2.158/23 que autoriza a comercialização de medicamentos em supermercados. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa em regime terminativo, o que dispensa a votação em plenário. Agora, o projeto será encaminhado para análise na Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, os supermercados que desejarem vender medicamentos deverão montar um espaço específico semelhante a uma farmácia dentro de suas dependências. A venda dos remédios precisará ser feita obrigatoriamente sob a supervisão de um farmacêutico.
O projeto gerou um debate intenso entre associações de supermercados e representantes do setor farmacêutico. As entidades farmacêuticas manifestaram preocupação com a possível perda de mercado para os supermercados e com o risco do uso inadequado e sem orientação dos medicamentos adquiridos.
Para resolver a questão, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor da proposta, apresentou uma emenda que determina a criação de um espaço exclusivo para a venda dos medicamentos, com a presença obrigatória de um profissional capacitado, o que facilitou a aprovação do projeto.