A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto de lei que garante transporte público gratuito para os acompanhantes dos bebês nas consultas e exames do teste do pezinho. O projeto, apresentado por Mara Gabrilli (PSD-SP) e relatado por Damares Alves (Republicanos-DF), agora será enviado para a Câmara dos Deputados, a menos que nove senadores peçam votação no Plenário.
A relatora explicou que os locais onde são feitos os testes do pezinho ficam principalmente em cidades grandes, o que dificulta o acesso para famílias pobres que moram em áreas rurais ou distantes. O objetivo do projeto é garantir mais igualdade no Programa Nacional de Triagem Neonatal, disponível pelo SUS, incluindo o direito à gratuidade no transporte no Estatuto da Criança e do Adolescente. Quem vai pagar será definido depois pelas autoridades competentes.
O teste do pezinho é usado para identificar doenças em recém-nascidos. Em 2024, 82,7% dos bebês nascidos vivos no Brasil receberam esse teste pelo programa, segundo dados do Ministério da Saúde. Os estados com menos cobertura foram Amapá, Goiás e Roraima.
