Marcos Hermanson
FolhaPress
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), a criação de um teste nacional para avaliar a capacidade dos médicos. O exame será controlado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e servirá para certificar novos profissionais.
Por 12 votos contra 8, as propostas de alteração ao projeto foram rejeitadas e o texto seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados.
Havia disputa entre o governo e o CFM sobre quem comandaria o novo teste. Parlamentares aliados ao governo defendiam que o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), do Ministério da Educação, fosse usado para esse propósito.
Os resultados do Enamed, divulgados em janeiro, mostraram deficiências na formação de médicos no país, principalmente em instituições privadas.
Após essa avaliação, 99 cursos de medicina podem sofrer punições por não terem alcançado a nota mínima exigida.
Na votação da Comissão de Assuntos Sociais, as emendas sugeridas pelo senador Rogério Carvalho (PT-MG) foram rejeitadas, mantendo o exame sob responsabilidade do CFM, conforme o relatório do senador Hiran Gonçalves (PP-RR).
Segundo o texto aprovado em primeiro turno em dezembro, o CFM ficará encarregado de aplicar o exame em todo o país pelo menos duas vezes ao ano, abrangendo todos os estados e o Distrito Federal.
Os conselhos regionais vão aplicar o teste em suas respectivas regiões. Os resultados serão mantidos em sigilo e só enviados aos Ministérios da Educação e Saúde, sem divulgação dos nomes dos candidatos.
“Hoje os senadores conquistaram na Comissão de Assuntos Sociais uma grande vitória para o povo brasileiro, garantindo que não exista medicina diferente para ricos e para pobres. O Profimed assegurará que somente médicos qualificados técnica e eticamente possam receber o registro profissional. É uma vitória para a medicina, para os sistemas de saúde e, principalmente, para toda a população”, declarou o presidente do CFM, José Hiran Gallo.
