O Senado confirmou algumas mudanças e aprovou o Projeto de Lei 4.099/2023, que define as atividades e deveres das empresas de turismo receptivo. A proposta foi criada pelo deputado Helder Salomão (PT-ES) e acompanhada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). Agora, o projeto volta para a Câmara dos Deputados para nova avaliação.
As empresas de turismo receptivo cuidam de receber e ajudar turistas quando eles chegam ao país. Elas oferecem transporte, acompanhamento e passeios, valorizando as culturas locais. Essas agências trabalham para garantir que os visitantes tenham uma experiência organizada e segura durante a viagem.
Segundo a relatora Ana Paula Lobato, reconhecer oficialmente essas empresas ajuda a fortalecer o turismo em regiões que têm potencial, mas ainda não têm empresas consolidadas. O projeto incentiva a criação de negócios locais e promove o desenvolvimento sustentável das regiões.
O texto permite que essas empresas se cadastrem no Ministério do Turismo, garantindo segurança jurídica. Assim, o dinheiro gerado pelo turismo fica circulando nas próprias comunidades, incentivando pequenos empreendedores. Ana Paula Lobato destaca que esta é uma medida simples, mas de grande impacto positivo, beneficiando desde os comerciantes locais até a imagem do Brasil como destino turístico.
