FERNANDA BRIGATTI E MARCOS HERMANSON
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, que cria uma das maiores áreas de comércio livre do mundo e envolve regiões com um Produto Interno Bruto combinado de 22 trilhões de dólares.
A votação foi simbólica, sem contagem de votos.
O acordo agora será enviado para sanção do presidente Lula (PT), que notificará a União Europeia posteriormente. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do acordo no Senado, destacou a importância do tratado por seu alcance global e por marcar o início de uma nova fase nas relações internacionais.
A senadora comentou sobre o aumento do nacionalismo e protecionismo no mundo e o uso da economia como forma de pressão política, sem mencionar diretamente os Estados Unidos.
Segundo ela, quando os países adotam uma postura de se colocar em primeiro lugar, acabam abrindo mão de um sistema em que todos possam prosperar.
A vigência temporária do acordo, que não tem prazo para terminar e é parecida com a vigência definitiva, depende agora da Comissão Europeia que pode iniciar o processo a qualquer momento.
O governo brasileiro espera que a assinatura do presidente Lula ainda em março permita que o acordo comece a valer a partir de maio, de acordo com as regras do tratado.
Para assegurar apoio no Congresso, o governo negociou com a bancada ruralista um conjunto de medidas para proteger o agronegócio e a indústria, preocupados com a concorrência externa.
Esse pacote inclui um decreto que regulamenta investigações comerciais para evitar violação do acordo e proteger os produtores brasileiros. O decreto foi assinado pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial da União.
As salvaguardas permitem suspender temporariamente a redução de tarifas fiscais em caso de aumento inesperado das importações, respondendo a demandas do setor agrícola. Além disso, o acordo inclui cotas para importação de leite e prazos longos para a retirada gradativa das tarifas sobre o vinho, atendendo a preocupações desses setores.
O acordo já foi aprovado pelos parlamentos da Argentina e do Uruguai. Na União Europeia, a implementação provisória será acompanhada de revisão dos termos jurídicos pelo Parlamento Europeu, conforme declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Metade dos produtos importados pelo Brasil da União Europeia terá a tarifa reduzida gradativamente ao longo de 10 anos ou mais. Cerca de 14% dos produtos terão tarifa zero imediata, embora a maior parte desses já entrasse no Brasil sem impostos.
Quando o acordo estiver totalmente em vigor, 91% das mercadorias trocadas entre os dois blocos terão tarifa zero na importação.
A tarifa zero inclui produtos industriais, como máquinas, automóveis, produtos químicos, aeronaves e equipamentos de transporte. Em alguns casos, isso pode aumentar a concorrência para fabricantes brasileiros.
As negociações começaram em 1999, mas o acordo só foi assinado em janeiro deste ano no Paraguai.
Apesar da resistência de parte da bancada ruralista, o governo percebe que há um posicionamento positivo dos parlamentares brasileiros e um esforço conjunto dos países do Mercosul para aprovar o acordo rapidamente.
Em 2025, o comércio bilateral entre Brasil e União Europeia alcançou 100 bilhões de dólares, incluindo exportação de combustíveis, café e minérios, e a importação principalmente de máquinas, produtos farmacêuticos e veículos.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estima que o acordo trará um impacto positivo de 0,34% no PIB e um crescimento de 0,76% nos investimentos até 2044.
