GABRIELA CECCHIN
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Em abril, teremos dois feriados nacionais importantes. O primeiro é na Sexta-Feira Santa, dia 3, que antecede a Páscoa, e o segundo é no Dia de Tiradentes, que será numa terça-feira, dia 21.
Quem trabalhar nestes dias deve receber o pagamento em dobro ou ter folga compensatória, a não ser que haja acordo ou convenção coletiva que defina outras regras, conforme explica Daniel Ribeiro, especialista em direito do trabalho do escritório VLF Advogados.
Algumas regiões ainda consideram a Quinta-Feira Santa como um dia de recesso ou ‘ponte’, mas o advogado ressalta que este descanso não é obrigatório, a menos que seja feriado estadual ou municipal.
A Páscoa, no domingo, também não garante folga automática. Se o trabalhador estiver escalado para trabalhar nesse dia, o pagamento em dobro ou a folga dependerá do contrato de trabalho ou da convenção coletiva aplicada à categoria.
Para funcionários com escala 12×36, por exemplo, fins de semana e feriados estão incluídos na remuneração mensal conforme o artigo 59-A da CLT.
Trabalhadores de setores essenciais como saúde, indústria, comércio, transporte, energia e funerário podem ser escalados para trabalhar nos feriados. Nesses casos, deve haver um sistema de revezamento mensal para garantir o descanso semanal. Cada categoria tem suas regras específicas conforme convenção coletiva.
Feriados municipais e estaduais em abril
8 de abril (quarta-feira)
- Cuiabá (MT): aniversário da cidade
- Santo André (SP): aniversário da cidade
11 de abril (sábado)
- Contagem (MG): Jubileu de Nossa Senhora das Dores
13 de abril (segunda-feira)
- Jaboatão dos Guararapes (PE): Dia de Nossa Senhora dos Prazeres
23 de abril (quinta-feira)
- Rio de Janeiro: Dia de São Jorge
28 de abril (terça-feira)
- Espírito Santo: Dia de Nossa Senhora da Penha
Próximos feriados nacionais
Maio
- 1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho – feriado nacional
Junho
- 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo
Setembro
- 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil – feriado nacional
Outubro
- 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
Novembro
- 2 de novembro (segunda-feira): Finados – feriado nacional
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República – feriado nacional
- 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
Dezembro
- 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após 14h
- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal – feriado nacional
- 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 – ponto facultativo após 14h