Um seminário organizado pela Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados apresentou as iniciativas atuais no Brasil e no mundo para desenvolver um plano de transição gradual que substitua os combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural, por fontes que emitam menos gases poluentes. Os biocombustíveis ganharam destaque, mostrando potencial de crescimento econômico para o Brasil. Essas ações envolvem órgãos governamentais, legislativos e a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima.
André Corrêa do Lago, embaixador e presidente da COP30 até novembro, informou que será lançado um convite para que países e entidades participantes da Convenção do Clima enviem contribuições que serão analisadas até a COP31, marcada para ser organizada por Turquia e Austrália. Ele reconhece os desafios para alcançar consenso, mas acredita na aplicação dos acordos já firmados no documento “Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis de Forma Justa, Equitativa e Equilibrada”, aprovado na COP28.
“Cada nação possui sua realidade única, seja como produtora ou consumidora de petróleo, e a dependência varia significativamente. Por isso, buscamos construir esse plano com amplo diálogo técnico”, explicou Corrêa do Lago. Ele destacou ainda o avanço durante a COP30 na criação de protocolos padronizados para contabilização das emissões de carbono e a formação de uma coalizão de países com mercados regulados de carbono, o que beneficia o planejamento do novo caminho.
O compromisso de países como Brasil, Itália, Japão e México em quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis até 2035 também foi ressaltado. Corrêa do Lago afirmou: “Esse empenho inclui biocombustíveis e o hidrogênio, áreas em que o governo brasileiro tem investido bastante, especialmente com o apoio da Agência Internacional de Energia para monitorar esse crescimento.”
Arnaldo Jardim, deputado e presidente da comissão especial da Câmara, apresentou um rascunho de projeto de lei para esse plano de transição, que ficará disponível para contribuições até 3 de março. A proposta final será divulgada em um evento em São Paulo no dia 9 de março. Ele frisou que a transição deve respeitar a realidade dos combustíveis fósseis existentes, evitando mudanças abruptas.
O Congresso tem dado suporte por meio das recentes leis que regulamentam biocombustíveis, hidrogênio verde e combustíveis do futuro. Por sua vez, Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, destacou o potencial econômico dos biocombustíveis para transformar o Brasil em uma nação agroambiental com selo verde, ressaltando a importância da segurança jurídica para o planejamento de investimentos.
Simultaneamente, órgãos como a Casa Civil e os Ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e da Fazenda estão preparando um plano nacional de transição energética a ser apresentado no Conselho Nacional de Política Energética. Também o deputado Nilto Tatto, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, propôs um projeto de lei específico (PL 6615/25) para reduzir as emissões que causam o aquecimento global, aprimorando o caminho rumo a um futuro sustentável.
